O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao julgamento de 27 processos, sendo 18 feitos da pauta judiciária e nove da administrativa. A sessão, por videoconferência, será conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta da 9ª sessão ordinária judicial constam Ações Direta de Inconstitucionalidade, Embargos de Declaração, Conflito de Competência Cível, Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, Agravos Interno e Mandados de Segurança. Dentre os processos administrativos, destaque para os pedidos de remoção e promoção, de 2ª...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Congratulação à Mesa Diretora do Judiciário estadual, e de Aplausos aos magistrados Euler Paulo de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista de Bayeux, e Rossini Amorim Bastos, da Comarca de Santa Luzia. O Voto de Congratulação proposto foi em decorrência das nomeações dos assessores de Juízes de 1º Grau, visando a melhoria da prestação jurisdicional. “A nomeação seguiu o inédito critério objetivo com base na distribuição e natureza dos processos distribuídos nas Varas”, lembrou o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (13), mais uma sessão administrativa, através de videoconferência, por meio do aplicativo Zoom. Para implementar essa plataforma e dar sequência aos trabalhos do Poder Judiciário estadual, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, conduzirá a sessão em conformidade com os termos da Resolução nº 12/2020 do Poder Judiciário estadual, que regulamenta o uso de videoconferência nas sessões de julgamento dos Órgãos do Tribunal de Justiça da Paraíba, como medida de contenção ao avanço do novo coronavírus (...

Na manhã desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por videoconferência , o julgamento de 48 processos inseridos na pauta da 5ª sessão ordinária judicial. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Constam na pauta quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade que têm como partes o Ministério Público estadual, o Governo do Estado, a Associação de Supermercados da Paraíba – ASPB e os Municípios de João Pessoa e Emas, além da Câmara Municipal e da Prefeitura de Cuitegi. Os recursos são...

Às 9h desta quarta-feira (3), terá início a sessão de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 38 recursos, sendo 27 processos eletrônicos e 11 físicos. Há 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais e Estadual, 10 Agravos Internos, cinco Mandados de Segurança, seis Embargos de Declaração, três Revisões Criminais, um Conflito Negativo de Competência, um Procedimento de Investigação Criminal, uma Exceção de Suspeição e uma Ação Penal. O Procedimento Investigatório Criminal tem como noticiado o defensor público Admilson Villarim Filho...