O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao julgamento de 27 processos, sendo 18 feitos da pauta judiciária e nove da administrativa. A sessão, por videoconferência, será conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Na pauta da 9ª sessão ordinária judicial constam Ações Direta de Inconstitucionalidade, Embargos de Declaração, Conflito de Competência Cível, Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, Agravos Interno e Mandados de Segurança.

Dentre os processos administrativos, destaque para os pedidos de remoção e promoção, de 2ª entrância, pelos critérios de antiguidade e merecimento. As Comarcas de Jacaraú e Conceição os pedidos são de promoção e o critério é de antiguidade. 

Na ocasião, o colegiado vai apreciar outros cinco editais de vacância de pedidos de remoção, sendo dois por antiguidade - para as unidades de São José de Piranhas e São Bento - e três por merecimento, para a 2ª Vara Mista de Patos, Coremas e Água Branca.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB