Em Sessão Ordinária Judicial por videoconferência, realizada nessa quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n° 0809736-20.2020.8.15.0000, fixando tese jurídica vinculante a respeito dos reflexos da Lei Estadual nº 9.246/2010 (PEC 300-Paraíba), que tratou sobre reajuste de soldo dos policiais militares. A relatoria do processo é do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a sessão foi presidida pelo Desembargador, Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do TJPB. O Colegiado seguiu a tese do...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, a partir das 9h desta quarta-feira (3), sua 3ª Sessão Ordinária Judicial de 2021, por meio de videoconferência. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os trabalhos, que têm em pauta 15 processos judiciais eletrônicos e mais três ações físicas. Entre os feitos estão Revisões Criminais, Embargos de Declaração, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Agravo Interno e Embargos Infringentes e Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Na pauta o Incidente...

Nesta quarta-feira (16), será realizada a segunda Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Tribunal Pleno do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos têm início às 14h, sob a presidência do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB. De acordo com a pauta, serão apreciados 23 processos. Entre os feitos estão Revisões Criminais, Embargos de Declaração, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Agravo Interno e Embargos Infringentes. Também será julgado um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), da relatoria do desembargador...

Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides Nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, será realizada a primeira Sessão Ordinária virtual do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba de 2021. Os trabalhos serão coordenados pelo novo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que assumiu o cargo nessa segunda-feira (1º), com o final do biênio do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta, o Colegiado maior do Poder Judiciário estadual vai apreciar 13 processos judiciais eletrônicos e mais sete ações físicas, entre mandados de segurança,...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o anteprojeto de lei de autoria da Presidência do TJPB que institui o Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário estadual, alterando dispositivos das Leis Estaduais nº 9.586/2011 e nº 5.672/1992. O anteprojeto foi apresentado à Corte pelo desembargador-presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos durante a primeira sessão extraordinária administrativa do ano, realizada na última sexta-feira (22). O texto, agora, será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação dos...

Por videoconferência, a partir das 9h desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início a 20ª sessão ordinária judiciária para julgamento de 22 recursos, sendo oito Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 14 físicos. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os trabalhos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O desembargador Oswaldo Trigueiro...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início, às 9h desta quarta-feira (18), a 19ª sessão ordinária judicial, por videoconferência e sob a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta de julgamento constam 12 feitos, sendo 11 processos judiciais eletrônicos e uma ação física. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Entre os processos que serão apreciados pelo Colegiado constam um Agravo Interno em...

A 12ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que ocorreria nesta quarta-feira (28), foi adiada para a sessão extraordinária do próximo dia 4 de novembro, com início previsto para as 10h30. Os trabalhados do colegiado, por videoconferência, serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme a pauta publicada no site do TJPB, estão agendados para apreciação dos membros da Corte sete processos administrativos eletrônicos, sendo cinco feitos de relatoria da Presidência, um do corregedor-geral de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, às 9h desta quarta-feira (21), a 17ª sessão ordinária judicial, por videoconferência . O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, está na condução dos julgamentos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na pauta, consta uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0003025-08.2015.815.0000, que tem como partes o Município de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba voltar a se reunir na manhã desta quarta-feira (26), quando será realizada a 13ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência . Constam na pauta uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade, além de Mandados de Segurança, Agravos Internos, Revisão Criminal e Embargos Infringentes. Os trabalhos do Tribunal Pleno têm início às 9h e serão conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O gestor do Poder Judiciário estadual, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19),...