O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início, às 9h desta quarta-feira (18), a 19ª sessão ordinária judicial, por videoconferência e sob a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta de julgamento constam 12 feitos, sendo 11 processos judiciais eletrônicos e uma ação física. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Entre os processos que serão apreciados pelo Colegiado constam um Agravo Interno em Mandado de Segurança; um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Revisões Criminais; Embargos Infringentes e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Servidores de Carreira da Assembleia Legislativa da Paraíba (Ascal) contra o representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Como presidente do Poder Judiciário estadual e considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), o desembargador Márcio Murilo implementou as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do artigo 177-A e seguintes do Regimento Interno do TJPB. 
Desta forma, estão inclusos, em pauta de julgamento, todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJe, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android.

Os advogados e demais interessados ficam cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), com a observância dos prazos legais e regimentais. 

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB