Estão pautadas quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (7). Os julgamentos dos processos ocorrerão durante a 9ª sessão ordinária judicial da Corte, e os trabalhos serão conduzidos pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. As partes e advogados poderão acompanhar a sessão de modo presencial e através do canal do TJPB na plataforma do YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na...

Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura A pauta de julgamentos da 3ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na manhã desta sexta-feira (8), foi marcada pela apreciação de resoluções, prestações de contas e solicitações de pagamentos de honorários periciais. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e contou ainda com a presença dos Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do TJ, João Benedito da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, membros efetivos do órgão...

Por videoconferência, a partir das 9h desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início a sua 15ª sessão ordinária judiciária no ano. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os trabalhos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na pauta ordinária, o colegiado vai apreciar Revisões Criminais, Representação e Incidente de Resolução de...

Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides Nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, será realizada a primeira Sessão Ordinária virtual do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba de 2021. Os trabalhos serão coordenados pelo novo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que assumiu o cargo nessa segunda-feira (1º), com o final do biênio do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta, o Colegiado maior do Poder Judiciário estadual vai apreciar 13 processos judiciais eletrônicos e mais sete ações físicas, entre mandados de segurança,...