O julgamento do réu Johannes Dudeck, pronunciado pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz, foi adiado para o dia 9 de novembro. O júri aconteceria nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, no Fórum Criminal da Capital. O adiamento se deu porque o advogado do réu apresentou atestado médico dando conta de que está doente, ficando impossibilitado de comparecer ao julgamento. "Sendo ele o único advogado constituído para defender o réu, não há outra alternativa senão deferir o adiamento. Como a pauta de outubro já está completa, o júri será redesignado para o dia 9 de novembro”, afirmou...

A pedido da defesa, a juíza do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota, adiou o julgamento do réu Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, para o dia 24 de novembro, às 9h. O julgamento estava marcado para o dia 14 deste mês, mas a magistrada acatou, excepcionalmente, a justificativa apresentada pela defesa, que informou possuir outras audiências agendadas para a mesma data. “Este foi o primeiro pedido de adiamento formulado e não existe prejuízo ao processamento do feito”, justificou a juíza. Ruan Ferreira de Oliveira foi pronunciado...

Reunião da Comissão de reescolha de serventias Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), a Comissão Especial do TJPB, designada para tratar das audiências de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado, decidiu adiar o procedimento para os dias 10, 11 e 14 de março. As arguições estavam inicialmente previstas para os dias 27, 28 e 31 de janeiro de 2022. Um Ato da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça será publicado esta semana com a redesignação das datas...

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) comunica aos magistrados do Poder Judiciário Estadual de 1º e 2º Graus que o Webinar: ‘Magistrado, Cidadão e Segurança’, marcado para ocorrer na manhã dessa sexta-feira, dia 17 de dezembro, está adiado para o dia 4 de fevereiro de 2022 por razões de ajuste técnico aos interesses da Escola. O evento será realizado no mesmo horário, das 10h30 às 11h30. As inscrições já realizadas permanecerão válidas, enquanto outros interessados, que ainda não as efetuaram, terão prazo reaberto para tal no próximo mês de janeiro. O tema será...

A temática ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais (Ciclo II)’, dentro do Webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’, foi remarcada para o dia 20 (sexta-feira) deste mês, das 11h às 13h, e será transmitida pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Com a mudança na data da realização do evento, continuam abertas as inscrições do webinário até a próxima quarta-feira (18). Os interessados, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do...

A 12ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que ocorreria nesta quarta-feira (28), foi adiada para a sessão extraordinária do próximo dia 4 de novembro, com início previsto para as 10h30. Os trabalhados do colegiado, por videoconferência, serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme a pauta publicada no site do TJPB, estão agendados para apreciação dos membros da Corte sete processos administrativos eletrônicos, sendo cinco feitos de relatoria da Presidência, um do corregedor-geral de...