A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, nesta quinta-feira (8), o Webinar “Senciência, Tutela Jurídica dos Direitos dos Animais e o Código de Direito e bem-estar animal da Paraíba”. O evento ocorreu das 11h às 13h, transmitido pela plataforma do ZOOM e pelo canal Esma no YouTube. A capacitação teve carga horária de 2 horas/aula, e a iniciativa foi destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além de estudantes. O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, abriu os trabalhos agradecendo a participação dos palestrantes e cumprimentando os...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, nessa quinta-feira (8), o Webinar “Senciência, Tutela Jurídica dos Direitos dos Animais e o Código de Direito e bem-estar animal da Paraíba”. O evento ocorrerá das 11h às 13h e será transmitido pela plataforma do ZOOM e pelo canal Esma no YouTube. As inscrições ocorrem até esta terça-feira (6) e os interessados na capacitação deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet através do seguinte formulário https://forms.gle/dYEJaGP2bV7FaM6t7 . A capacitação terá carga horária de 2 horas/aula, e a iniciativa é destinada aos...

Nesta terça-feira (20), o juiz Hugo Gomes Zaher, auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, participará do Webinar “Diálogo sobre a experiência pernambucana no Projeto Família e Padrinho Provedor”. O webinar acontecerá das 14h às 15h30 e será transmitido pela plataforma Zoom. O evento vai debater uma iniciativa de sucesso idealizada pela juíza Hélia Viegas, secretária Executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (CEJA/PE), que tem como objeto compartilhar informações sobre a implantação, desafios e resultados obtidos com o Projeto Família e Padrinho...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais será tema do Webinar “A Jornada no TJPB rumo à LGPD: O Projeto”. O evento acontece nesta quinta-feira (10), a partir das 15h, com a realização e apresentação compartilhada dos integrantes do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições para o webinar já estão abertas pelo link: http://bit.do/lgpd-tjpb e são direcionadas aos representantes de instituições que, previamente, solicitaram suporte sobre a LGPD, como o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Ato da...