A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais decorrente de assédio moral praticado pelo então prefeito Júlio César Queiroga de Araújo contra uma servidora do município de Aparecida. De acordo com a sentença, a indenização foi fixada no valor de R$ 7 mil, a ser paga pela edilidade. Na ação nº 0806112-14.2020.8.15.0371, a servidora, que exerce o cargo de agente de limpeza urbana, relata ter faltado justificadamente ao trabalho em...

A juíza Mirella Cahú Arcoverde ministrou curso na Esma Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram do Curso ‘Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’. A formação, que teve início no mês de março, foi ministrada pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Mirella D´arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza. na última sexta-feira (26), ocorreu o último dia de aula do curso na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A formação buscou fornecer, dentro de uma construção conceitual baseada em...

Na próxima terça-feira (22), 33 servidores do Poder Judiciário estadual vão iniciar as aulas do Curso ‘Assédio Moral – Turma IV’. A formação na modalidade de ensino a distância (EaD) ocorrerá até o dia 4 de dezembro e o curso será ministrado pela tutora Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza. A lista homologada de inscritos foi divulgada nessa quinta-feira (7), no portal da Escola Superior da Magistratura (Esma), e qualquer candidato poderá desistir de participar do curso obrigando-se para tanto comunicar a instituição (geacd@tjpb.jus.br), em até 48 horas antes do início do curso,...

Magistrados, diretores e gerentes estão convidados a participarem do webinar, com o tema “Roda de Diálogo - Condutas no ambiente de trabalho: o que caracteriza ou não a prática dos assédios?”, que acontecerá no dia 21 (segunda-feira), às 15h. O evento digital terá como palestrante a coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 13ª Região, juíza Mirella Cahú. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em colaboração com esta iniciativa das Comissões de...

Abertas as inscrições para os Cursos ‘Assédio Moral e Qualidade do Atendimento no setor público às situações de vulnerabilidade: mulheres em situação de violência, LGBTQIAP+, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência’. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), que disponibilizou 50 vagas para cada curso. As aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da Esma, no seguinte endereço eletrônico: https://ead.tjpb.jus.br/ Os servidores do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual interessados em participar...

Reunião das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram virtualmente na manhã desta segunda-feira (04), para dar continuidade às tratativas para análise do material produzido e apresentado pelas coordenadorias dos subgrupos, que vão nortear a atuação das Comissões. Ficou definido o Formulário Eletrônico destinado para notificar os casos de assédio moral, sexual e...