Tribunal de Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, designou, por meio dos Atos da Presidência nºs 20, 24 e 25/2023, membros para comporem as Comissões Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual, Permanente de Avaliação Documental (CPAD) e Permanente de Acessibilidade e Inclusão, respectivamente. Os documentos foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (24). A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado da Paraíba é formada...

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu, na tarde desta quarta-feira (8), os presidentes de 10 Comissões Permanentes do Poder Judiciário estadual, na forma do inciso 1º do artigo 119, do Regimento Interno da Corte, para o biênio 2023/2024. A escolha dos gestores e dos demais membros das comissões ocorreu durante a 2ª sessão ordinária administrativa de 2023, conduzida, na ocasião, pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Os presidentes das Comissões Permanentes são os seguintes: José Ricardo Porto, de Organização e...

Reunião das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram virtualmente na manhã desta segunda-feira (04), para dar continuidade às tratativas para análise do material produzido e apresentado pelas coordenadorias dos subgrupos, que vão nortear a atuação das Comissões. Ficou definido o Formulário Eletrônico destinado para notificar os casos de assédio moral, sexual e...

Nesta quinta-feira (15), das 8h às 17h, haverá a eleição para escolha dos membros que irão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, no âmbito dos primeiro e segundo graus do Poder Judiciário estadual. A escolha será feita no ambiente da Intranet do Tribunal de Justiça da Paraíba e está em conformidade com a Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições se encerraram na sexta-feira (9). O processo de escolha dos membros das comissões será executado na seguinte ordem: eleição direta pela Intranet; eleição no...