O segundo webinário de novembro promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA) abordará o tema “Acessibilidade Digital na Prática”. O evento será realizado virtualmente nesta quinta-feira, dia 7, das 19h às 21h, com transmissão pelo aplicativo Zoom e pelo canal da instituição no YouTube. Os(as) interessados(as) têm até o dia do webinário para se inscrever por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/e4XC3rgqnf1uAKqk9 . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores informa que após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail...

O município de Campina Grande deverá adequar o imóvel que sedia o CRAS Pedregal aos padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência contidos na Norma Técnica NBR-9050 da ABNT, no prazo de 12 meses, sob pena de multa diária de R$ 5 mil ao dia, até o limite de 1.000.000,00. A decisão de 1º Grau foi mantida em grau de recurso pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao recorrer, o município alegou que a determinação implica violação ao princípio da separação dos poderes e que os serviços ofertados pelo CRAS não se encontram inviabilizados, haja vista que...

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba enviou às unidades judiciárias um ofício circular estimulando e reforçando a importância do preenchimento de um questionário sobre a estrutura física dessas unidades. O objetivo é respeitar a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos prédios do Judiciário estadual. A pesquisa pode ser acessada pelo link: https://formularios.cnj.jus.br/diagnostico-sobre-acessibilidade-e-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia . A ação visa garantir às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida quais adaptações...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o município de Campina Grande a promover, no prazo máximo de 12 meses, as obras necessárias ao CRAS Borborema, visando adequá-lo inteiramente ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. A relatoria do processo nº 0819650-71.2021.8.15.0001 foi do desembargador José Ricardo Porto. "No presente caso, o Ministério Público comprovou que, através do Inquérito Civil nº 003.2018.017463, buscou que o promovido adequasse o prédio onde funciona...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande condenando o município de Massaranduba a realizar obras de acessibilidade na sede da Secretaria de Cultura, Comunicação e Esportes visando adequá-la à norma técnica NBR-9050 da ABNT, no prazo de 12 meses. A relatoria do processo nº 0821663-43.2021.8.15.0001 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ação, o Ministério Público estadual relata que a sede da Secretaria de Cultura, Comunicação e Esportes apresenta desconformidades, com barreiras...

Pesquisa do STJ segue até o dia 16 de junho O Tribunal de Justiça da Paraíba, comprometido em promover a acessibilidade e a inclusão no Poder Judiciário estadual, incentiva os magistrados e magistradas, servidores e servidoras a participarem de uma consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai possibilitar a revisão da política de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, garantindo que todos tenham igualdade de oportunidades no acesso à justiça. A iniciativa da consulta segue recomendação da cartilha Como Construir um Ambiente Acessível...

Webinário sobre acessibilidade e inclusão Com o tema ‘Acessibilidade: Você também tem compromisso’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na manhã desta sexta-feira (2), webinário voltado a magistrado e servidores do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. O evento foi transmitido aos quase 200 inscritos através da plataforma Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. O coordenador da Unidade de Inclusão e Acessibilidade e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio José de Oliveira Araújo, fez a abertura do webinário. Para o magistrado, o Tribunal...

No dia 2 (sexta-feira) de junho, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Acessibilidade: Você também tem compromisso’. O evento é destinado a magistrado e servidores do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. As inscrições estão abertas até a quarta-feira (31), por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/2Y2fG7FroXtAHEBf9 ou através do QR-Code do cartaz abaixo. As informações de acesso serão enviadas ao e-mail cadastrado após a finalização das inscrições. O webinário será realizado das 10h às 12h, transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da...

Oftalmologista Ana Clara Oliveira O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta segunda-feira (29), a partir das 14h30, a palestra ‘Glaucoma: Impacto Social e Importância da Conscientização’, com a oftalmologista convidada Ana Clara Oliveira. O evento acontece na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, em homenagem ao Dia Nacional do Combate ao Glaucoma, 26 de maio. O propósito é alertar aos magistrados (as) servidores (as) e colaboradores (as) sobre os riscos de uma doença que afeta a visão de quase um milhão de brasileiros, sendo a segunda causa de cegueira no mundo, conforme a Organização...

Tribunal de Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, designou, por meio dos Atos da Presidência nºs 20, 24 e 25/2023, membros para comporem as Comissões Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual, Permanente de Avaliação Documental (CPAD) e Permanente de Acessibilidade e Inclusão, respectivamente. Os documentos foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (24). A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado da Paraíba é formada...