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Acessibilidade

Data de publicação: 19/01/2023 - 17h01 Tags: Teatro, Campina Grande, Acessibilidade

Município de CG deve elaborar projeto de obras em Teatro conforme as regras da ABNT

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de Primeiro Grau que, deferindo pedido de tutela de urgência formulado no bojo de Ação Civil Pública, determinou que o município de Campina Grande, no prazo de 90 dias, elabore projeto executivo das obras de reparo e adequação do Teatro Municipal Severino Cabral, conforme as regras NBR-9050 da ABNT. A relatoria do processo nº 0817605-63.2022.8.15.0000 foi do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. Consta nos autos, que entre os anos de 2018 e 2021 o Ministério Público tentou uma composição...
Data de publicação: 07/12/2022 - 10h00 Tags: Acessibilidade, Deficiência, Inclusão

Webinário vai tratar dos avanços dos direitos das pessoas com deficiência no dia 13 de dezembro

Escola Superior da Magistratura ‘Os avanços dos direitos das pessoas com deficiência’ é o tema do Webinário que será realizado no próximo dia 13 de dezembro, das 11h às 13h. A temática é destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e as inscrições estão abertas até sábado (11) através do link https://forms.gle/nqzKxCd6ySdXEEDr6 ou pelo QR-Code. O evento terá transmissão da plataforma Zoom e do canal da Esma no YouTube. O webinário tem como palestrantes Eduardo Faustino Diniz, assessor jurídico do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Antônio Coelho Cavalcanti, professor...
Data de publicação: 11/11/2022 - 13h48 Tags: Acessibilidade, Massaranduba

Município de Massaranduba terá que adequar prédio às normas de acessibilidade

O Município de Massaranduba terá que adequar o prédio da prefeitura ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0821659-06.2021.8.15.0001, sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Ministério Público da Paraíba ajuizou ação, aduzindo que o prédio que abriga a sede da prefeitura municipal de Massaranduba e seu gabinete, a Secretaria de Administração e...
Data de publicação: 09/12/2021 - 17h26 Tags: Acessibilidade, Portal

Acessibilidade: Portal do TJPB passa a funcionar com sistema VLibras

Foto do site do TJPB
Desde o dia 2 de dezembro/2021 o site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba vem funcionando com o sistema VLibras, ferramenta de acessibilidade, voltada aos usuários com deficiência auditiva. A tradução com o VLibras é feita pela seleção do texto que se deseja traduzir da página. Para isso, o usuário deve iniciar a ferramenta clicando no ícone flutuante, presente no lado direito do Portal do TJPB (www.tjpb.jus.br). Segundo explicou o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, os surdos enfrentam muitas dificuldades para ler, escrever e se...
Data de publicação: 22/11/2021 - 13h34 Comarca: João Pessoa Tags: Acessibilidade, Imóveis, TJPB

Comissão de Acessibilidade avalia pesquisa sobre estrutura física dos imóveis do Judiciário paraibano

Foto de reunião sobre acessibilidade
Comissão avalia pesquisa sobre acessibilidade Reunida na manhã desta segunda-feira (22), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu sobre os resultados da pesquisa que avaliou a estrutura física dos imóveis do Judiciário em relação aos quesitos de acessibilidade. A Comissão tratou de vários encaminhamentos, dentre os principais, a solicitação de planos de ação com vistas à acessibilidade das instalações do Poder Judiciário, prédios e Fóruns das comarcas, e sistemas de informática, inclusive o portal do TJPB. O encontro de trabalho virtual foi...
Data de publicação: 25/10/2021 - 13h21 Tags: Acessibilidade

Comissão de Acessibilidade valida ficha técnica da estrutura física dos imóveis do Judiciário paraibano

Captura de da reunião da Comissão de Acessibilidade
Reunida na manhã desta segunda-feira (25), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, debateu ações e definiu encaminhamentos voltados à fiscalização, planejamento e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, como ainda inciativas pedagógicas e capacitação de profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência. O encontro de trabalho virtual foi presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, em substituição ao presidente da Comissão, Desembargador Romero Marcelo de Fonseca Oliveira. “A reunião...
Data de publicação: 28/09/2021 - 13h08 Tags: GEVID, Planejamento Estratégico, Acessibilidade, Inclusão

Comissão debate criação de unidade de Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário paraibano

Imagem de reunião virtual sobre acessibilidade
Reunião virtual para discutir criação de unidade de acessibilidade A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (28), tratou sobre a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual desenvolve diretrizes e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão, nos órgãos do Poder Judiciário. Com a edição deste novo texto do Conselho, fica revogada a Resolução anterior, de número 230/2016. A Comissão é presidida pelo Desembargador Romero Marcelo de Fonseca Oliveira, que não pode...
Data de publicação: 21/09/2021 - 14h45 Tags: Acessibilidade, Pessoas com deficiência, Judiciário

Webinário debate ‘Acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário’

‘Acessibilidade e Inclusão para Pessoas com Deficiência no Judiciário Paraibano’ foi o tema do webinário realizado, na manhã desta terça-feira (21), para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A temática foi ministrada por Genézio Fernandes Vieira, que é procurador da Fazenda Nacional e diretor jurídico do Instituto dos Cegos da Paraíba e da Associação Paraibana de Cegos. O evento foi transmitido aos inscritos pela plataforma do Zoom e também no canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube, e contou com a participação de mais de 140 pessoas de forma...
Data de publicação: 13/08/2021 - 09h50 Tags: Seis Meses de Gestão, Reformas em fóruns, Acessibilidade

Seis Meses de Gestão: TJPB executa reformas em fóruns, com atenção especial à acessibilidade

Presidente Saulo Benevides Logo que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides determinou à Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEEN) que desenvolvesse e executasse projetos de manutenção dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado, de modo a proporcionar qualidade de trabalho e de permanência a magistrados, servidores e jurisdicionados. Passados seis meses, obras podem ser vistas em várias unidades do Judiciário estadual, e outras já concluídas. “Acessibilidade, climatização, revitalização das fachadas dos fóruns (...
Data de publicação: 04/08/2021 - 18h15 Comarca: Campina Grande Tags: Acessibilidade, Audiência virtual, Intérprete de Libras

Acessibilidade: Juíza realiza audiência virtual com o auxílio de intérprete de Libras

A juíza Andreia Silva Matos, com o auxílio de uma intérprete de Libras, conduziu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência, por videoconferência, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em que a vítima, o réu e uma das testemunhas possuem deficiência auditiva. A íntérprete, Sueidy Lima Pereira, integra a Central de Interpretação de Libras da terceira Regional de Ensino do Estado da Paraíba - Campina Grande. A magistrada Andreia Matos destacou ser a iniciativa de suma importância para possibilitar a garantia dos direitos das pessoas com...
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