Participantes receberam orientações de como doar parte do IR Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã da quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda...

Nesta terça-feira (15), a partir das 19h, ocorrerá o webinário ‘Questões de Gênero na Prática da Magistratura’. O evento será transmitido através das plataformas Zoom e Youtube. Os(as) interessados(as) podem se inscrever até esta segunda-feira (14) por meio do link https://forms.gle/w13ddVAwFiZmuXpcA . A palestrante será ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e acesso à Justiça do Programa de Pós-Graduação...

O canabidiol (conhecido pela sigla CBD) é uma das substâncias químicas presentes na planta Cannabis Sativa, que vem sendo utilizada em tratamentos medicinais. O Supremo Tribunal Federal (STF), com a tese do Tema 1234, em Repercussão Geral, fixou a competência da Justiça Federal, para pedidos de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS), e com custo anual igual ou superior a 210 salários mínimos. Os efeitos do Tema 1.234 do STF, na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, promove a Capacitação Nacional do BNMP 3.0. O curso será em formato de webinário e ocorre a partir desta segunda-feira (10) a 13 de março. O objetivo é apresentar as funcionalidades, regras e atualizações da ferramenta. A expectativa é proporcionar suporte contínuo aos tribunais e demais órgãos de justiça, bem como reforçar e atualizar os conhecimentos já abordados nos cursos oferecidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do CNJ. As inscrições para participar da...

O webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas’ será realizado nesta sexta-feira (14), das 10h às 13h. Destinado a servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral, o evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/Z8GxQMBNMKh9MjYh8 . Após o encerramento das inscrições, os participantes receberão o link de acesso por e-mail, enviado pela Gerência Acadêmica da Esma. O webinário contará com...

Servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral já podem se inscrever para o webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas’. O evento será realizado na sexta-feira (14), das 10h às 13h, e será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Os(as) interessados(as) devem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/Z8GxQMBNMKh9MjYh8 . Após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado pela Gerência Acadêmica da Esma ao e-mail...

O evento foi realizado de forma virtual Nos últimos anos, a demanda por Regularização Fundiária Urbana (Reurb) tem aumentado significativamente, impulsionada pela expansão desordenada dos centros urbanos e pela ausência de políticas habitacionais acessíveis. Para tratar sobre o tema, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na manhã desta sexta-feira (17), o Webinário ‘Regularização Fundiária Urbana: Implicações Ambientais e Sustentabilidade’. Destinado a magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral, o evento, que contou com mais de 110...

A Diretoria de Tecnologia da Informação, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Gerência de Comunicação, desenvolveu uma nova versão da intranet institucional. O objetivo é oferecer uma plataforma mais colaborativa, permitindo maior interação entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual nas publicações. O webinário de apresentação da ferramenta ocorrerá no dia 14 (terça-feira) de janeiro, às 10h30, no canal do YouTube através do link: https://youtube.com/live/0YQGeTs5zYc?feature=share e na plataforma Zoom ( https://us02web.zoom.us/j/...

Webinário discutiu responsabilidade e igualdade social Com o objetivo de proporcionar aos servidores(as) e magistrados(as) uma oportunidade de ampliar a compreensão sobre como práticas sustentáveis podem contribuir para a promoção da justiça social e da equidade, a Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou o webinário "Sustentabilidade e Justiça: Um Olhar sobre a Equidade". O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) e contou com palestra do professor Jaime Nogueira da Gama. Transmitido via Zoom e pelo canal oficial da Esma no YouTube, o vídeo do evento permanece disponível na...

- Magistrados(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral têm até esta terça-feira (10), para se inscreverem no Webinário "Sustentabilidade e Justiça: Um olhar sobre a Equidade". O evento digital, que ocorrerá das 10h às 12h, é promovido pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma). A inscrição pode ser feita direcionando a câmera do celular para o QR CODE constante no banner do evento. O conferencista será o professor Jaime Nogueira da Gama, profissional com mais de 40 anos de experiência na área de...