Crianças e adolescentes ameaçados de morte, este tema será abordado no ‘Webinário Infâncias Protegidas: PPCAAM e o Judiciário’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento virtual acontece nesta terça-feira (26), das 9h às 12h. O Poder Judiciário paraibano tem atuado, em ações integradas, na proteção do público infantojuvenil, com a participação no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

O webinário tem a finalidade de fortalecer a atuação de profissionais do sistema de justiça e da rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes sob ameaça. A iniciativa integra as ações do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), sob a coordenação do gabinete da conselheira do CNJ, Renata Gil, por meio do Programa Justiça Plural. 

Para o coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, o webinário reforça a urgência do fortalecimento da rede de proteção e a garantia da efetividade do PPCAAM em todo o país. 

“O TJPB tem atuado de forma comprometida com a defesa da vida e da dignidade de crianças e adolescentes, alinhando suas ações às diretrizes nacionais. Nosso compromisso é permanente: assegurar que nenhuma criança ou adolescente permaneça exposta a ameaças sem a resposta firme, articulada e humanizada do Judiciário”, asseverou Hugo Zaher.

Na ocasião, será lançado o Sumário Executivo do Manual da Resolução CNJ n. 498/2023, documento que apresenta diretrizes práticas e jurídicas para a proteção de crianças e adolescentes, especialmente em situações de transferência intermunicipal ou interestadual para os serviços de acolhimento.

As inscrições seguem abertas e podem ser feitas por meio de formulário on-line. O acesso ao evento será realizado pela plataforma Microsoft Teams e o link será enviado diretamente às pessoas inscritas. 

Por Lila Santos com Agência CNJ de Notícias