Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba conheceram as novas regras do Selo Eficiência relativas ao exercício 2025, durante um webinário realizado nesta segunda-feira (16). O workshop virtual foi um momento para esclarecer as principais alterações em relação ao ciclo anterior (2024) e promover maior transparência e diálogo com as unidades judiciárias.

Presidente da Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade do TJPB, o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho explicou que o encontro foi dividido em dois momentos.  

“Na primeira etapa, tratamos sobre questões das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e repassamos orientações para atingir essas metas. No segundo momento do webinário, foram vistas as novas regras do Selo de Eficiência. É importante dizer que nosso objetivo não é apenas melhorar os indicadores, mas também ampliar o número de servidores beneficiados com a premiação”, detalhou. 

Metas e Selo - Os juízes Jeremias de Cássio Carneiro e Anderley Ferreira relembraram como estão divididas as dez Metas estabelecidas pelo CNJ e trouxeram soluções práticas para que elas sejam atingidas, observando a novidade da Meta 7 que trata dos povos tradicionais. Os magistrados ressaltaram que as Metas e o Selo de Eficiência colocam o Judiciário num bom caminho no sentido de governança.

Carolina Leal, gerente de Projetos e Estratégias do TJPB, apresentou as novidades a respeito do Selo de Eficiência, como, por exemplo, os indicadores, os percentuais e as categorias do Selo. A forma como acessar os painéis de acompanhamento foi detalhada por Renata Grigório, gerente de Estatística do TJPB.

Painel de acompanhamento - Na oportunidade, também foi divulgado o painel de acompanhamento em sua versão inicial, que ainda se encontra em fase de validação, e não inclui todos os elementos que integram o prêmio, como as inspeções em estabelecimentos penais, a reavaliação de acolhimento e os dados do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada). A publicação antecipada foi para garantir maior transparência e permitir que as unidades verifiquem possíveis inconsistências, podendo solicitar ajustes antes da finalização dos critérios.

Nas duas etapas do webinário, houve um momento para perguntas dos participantes, que puderam tirar todas as dúvidas com relação às novidades apresentadas.

Sobre o Selo - O Selo de Eficiência do CNJ, conhecido como Prêmio CNJ de Qualidade, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que reconhece e premia os tribunais brasileiros com base em critérios de governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia.

Os tribunais são avaliados com base em um conjunto de critérios e itens, que são adaptados para cada ramo da Justiça. Os tribunais que se destacam em cada um dos eixos recebem o Selo de Qualidade em diferentes categorias (Diamante, Ouro, Prata ou Bronze), demonstrando seu compromisso com a excelência na gestão e na prestação de serviços.

Por Nice Almeida

Foto: Ronaldo Orlando