No mês dedicado a ações e mobilizações para o incentivo à adoção, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB) realiza, na semana final de maio, uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção. A finalidade é reforçar o compromisso do Judiciário estadual com o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos, segundo explicou o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher. “As ações integram frentes voltadas à qualificação da atuação jurisdicional,...

Estão abertas, até domingo (25), as inscrições para o Webinário ‘Busca ativa para adoção: SNA, A.DOT e busca aberta em debate’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) ocorrerá no dia 26, das 9 às 11h. A atividade contará com exposições de Isabely Fontana da Mota (mestre em Direito Constitucional), Priscila Barcellos (pedagoga) e Liselis Izar (assistente social). A mediação ficará por conta da psicóloga Shirleidy Freitas Stratton. A temática é voltada aos(as) magistrados(as), servidores(as), residentes e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, bem...

Joás de Brito, Renata Gil e Fátima Maranhão: ações afirmativas “Só com mulheres nos diversos cargos de liderança vamos ter a adoção da perspectiva de gênero em sua amplitude”. A afirmação foi feita pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Renata Gil de Alcantara Videira, durante webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB. A conselheira, que também é ouvidora da Mulher e presidente do Comitê Nacional de Incentivo à Participação Feminina,...

O TJPB desenvolve uma política de equidade de gênero Ampliar a representatividade feminina no sistema de Justiça e promover a equidade de gênero são temas do webinário que será realizado no dia 12 de maio, das 10h às 12h, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. O evento virtual terá como tema 'Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário'. A abertura será conduzida pelo diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e contará com a...

Participantes receberam orientações de como doar parte do IR Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã da quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda...

Nesta terça-feira (15), a partir das 19h, ocorrerá o webinário ‘Questões de Gênero na Prática da Magistratura’. O evento será transmitido através das plataformas Zoom e Youtube. Os(as) interessados(as) podem se inscrever até esta segunda-feira (14) por meio do link https://forms.gle/w13ddVAwFiZmuXpcA . A palestrante será ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e acesso à Justiça do Programa de Pós-Graduação...

O canabidiol (conhecido pela sigla CBD) é uma das substâncias químicas presentes na planta Cannabis Sativa, que vem sendo utilizada em tratamentos medicinais. O Supremo Tribunal Federal (STF), com a tese do Tema 1234, em Repercussão Geral, fixou a competência da Justiça Federal, para pedidos de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS), e com custo anual igual ou superior a 210 salários mínimos. Os efeitos do Tema 1.234 do STF, na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, promove a Capacitação Nacional do BNMP 3.0. O curso será em formato de webinário e ocorre a partir desta segunda-feira (10) a 13 de março. O objetivo é apresentar as funcionalidades, regras e atualizações da ferramenta. A expectativa é proporcionar suporte contínuo aos tribunais e demais órgãos de justiça, bem como reforçar e atualizar os conhecimentos já abordados nos cursos oferecidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do CNJ. As inscrições para participar da...

O webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas’ será realizado nesta sexta-feira (14), das 10h às 13h. Destinado a servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral, o evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/Z8GxQMBNMKh9MjYh8 . Após o encerramento das inscrições, os participantes receberão o link de acesso por e-mail, enviado pela Gerência Acadêmica da Esma. O webinário contará com...

Servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral já podem se inscrever para o webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas’. O evento será realizado na sexta-feira (14), das 10h às 13h, e será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Os(as) interessados(as) devem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/Z8GxQMBNMKh9MjYh8 . Após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado pela Gerência Acadêmica da Esma ao e-mail...