Joás de Brito, Renata Gil e Fátima Maranhão: ações afirmativas “Só com mulheres nos diversos cargos de liderança vamos ter a adoção da perspectiva de gênero em sua amplitude”. A afirmação foi feita pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Renata Gil de Alcantara Videira, durante webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB. A conselheira, que também é ouvidora da Mulher e presidente do Comitê Nacional de Incentivo à Participação Feminina,...

Continuam abertas as inscrições para o webinário ‘Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário’, que será realizado segunda-feira (12), das 10h às 12h. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/BcWhCDFAJXmdBVVe7 A palestra será conduzida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil de Alcântara Videira, que também...

A reunião do Comitê Feminino ocorreu de forma virtual O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reafirma seu compromisso com a valorização da mulher no Poder Judiciário estadual. Em reunião de forma virtual, magistradas e servidoras discutiram iniciativas que buscam ampliar a presença feminina em cargos de decisão e promover a equidade de gênero em todas as esferas da instituição. Sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o Comitê deliberou, na terça-feira (29), sobre ações para os...

Tribunal de Justiça da Paraíba A desembargadora Fátima Maranhão, presidente do Comitê de Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou o primeiro registro do TJPB de decisão, com julgamento sob perspectiva de gênero, no Banco de Sentenças e Decisões, plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar julgados que aplicam o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Resolução CNJ nº 492/2023. O Banco de Sentenças e Decisões é gerido pelo Comitê para Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva...

Escola Superior da Magistratura O prazo para as inscrições do Webinário Internacional ‘Julgamento com perspectiva de gênero’ termina no próximo domingo (11). A iniciativa vai ser realizada no dia 14, de dezembro, a partir das 19h. O evento é voltado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. Os interessados devem realizar suas inscrições por meio link https://forms.gle/JU1vY6rmBmDz6u3P7 ou através do QR-Code. A palestra será ministrada pelo professor Ricardo Rodríguez Ruiz. Ao preencher o formulário, o candidato deve informar o nome completo, e-mail...

Juiz Romero Feitosa, da Vara de Feitos Especiais O artigo 16 do Código Civil Brasileiro determina que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. No entanto, há muitos homens e mulheres que procuram a Justiça para alterar não só o nome civil, mas principalmente, o gênero, o que ocorre no cotidiano da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Este ano, mais de 250 pessoas já modificaram seus nomes em razão da mudança do sexo masculino para o feminino e ou do feminino para masculino. O titular da Vara de Feitos Especiais, juiz Romero Carneiro Feitosa...