O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reafirma seu compromisso com a valorização da mulher no Poder Judiciário estadual. Em reunião de forma virtual, magistradas e servidoras discutiram iniciativas que buscam ampliar a presença feminina em cargos de decisão e promover a equidade de gênero em todas as esferas da instituição.

Sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o Comitê deliberou, na terça-feira (29), sobre ações para os próximos meses, entre elas, a criação de uma cartilha informativa voltada ao público feminino do Judiciário, com orientações e esclarecimentos sobre direitos e políticas institucionais. A previsão é que o material seja apresentado até o final de junho.

Também está em fase final de elaboração o regimento interno do Comitê, que será aprovado até o fim de maio. A partir deste ano, as reuniões do Comitê passarão a ocorrer sempre na última sexta-feira de cada mês, de forma regular e contínua, fortalecendo o planejamento e a execução das ações.

Outro ponto destacado na reunião foi o início do processo de adesão ao Selo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), voltado ao protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. A juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, uma das coordenadoras do Comitê, enfatizou a importância de o Judiciário paraibano ser reconhecido nacionalmente por práticas que promovam a igualdade entre homens e mulheres em funções de liderança.

Além disso, o Comitê debateu ações para garantir o cumprimento das determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à alimentação do Cadastro Nacional de Decisões com Perspectiva de Gênero. Estão sendo adotadas medidas para orientar magistrados(as) e assessores(as) sobre a importância dessa iniciativa, com a produção de vídeos explicativos e comunicações institucionais, a fim de assegurar que o TJPB colabore, efetivamente, com esse banco de dados nacional.

Participaram da reunião as juízas Isabella Joseanne Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Carmen Helen Agra de Brito, além das servidoras Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira e Sara Neves Guerra Andriola. A servidora Maria Carmen Costa Ferreira Neri representou a Coordenação de Apoio aos Núcleos, Comitês e Comissões (Coapo).

As ações do Comitê caminham em sintonia com a gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como uma de suas prioridades a promoção da equidade de gênero e o fortalecimento da atuação feminina no Sistema de Justiça.

Por Fernando Patriota