O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (6), das 16h às 18h, o webinário “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário”, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, sem necessidade de inscrição prévia. O evento inaugura uma série de encontros dedicados à valorização, fortalecimento e qualificação das equipes técnicas multidisciplinares dos Tribunais de Justiça, compostas por profissionais como assistentes sociais, psicólogas(os) e pedagogas(os), que atuam diretamente na prestação de serviços especializados junto aos(as) magistrados(as), em temas...

Edifício sede do Conselho Nacional de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 6 de junho, o I Webinário para Equipes Técnicas do Poder Judiciário. A iniciativa tem o objetivo de promover um espaço institucional de valorização e fortalecimento das(os) profissionais que atuam em apoio à atividade jurisdicional. O evento é direcionado a psicólogas(os), assistentes sociais, pedagogas(os) e demais profissionais que integram as Equipes Técnicas dos Tribunais de Justiça, atuando junto a partes ou a juízos nas diversas unidades judiciárias. Também são público-alvo do...

Webinário destacou facilidades do Sistema Nacional de Adoção A última semana de maio começou com uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção de crianças e adolescentes, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB). Entre os eventos que discutem essas questões, um webinário realizado nesta segunda-feira (26) apresentou o tema ‘Busca Ativa para Adoção: SNA, A.DOT e Busca Aberta em debate’. O webinário aprofundou o debate sobre estratégias de busca ativa e...

No mês dedicado a ações e mobilizações para o incentivo à adoção, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB) realiza, na semana final de maio, uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção. A finalidade é reforçar o compromisso do Judiciário estadual com o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos, segundo explicou o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher. “As ações integram frentes voltadas à qualificação da atuação jurisdicional,...

Estão abertas, até domingo (25), as inscrições para o Webinário ‘Busca ativa para adoção: SNA, A.DOT e busca aberta em debate’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) ocorrerá no dia 26, das 9 às 11h. A atividade contará com exposições de Isabely Fontana da Mota (mestre em Direito Constitucional), Priscila Barcellos (pedagoga) e Liselis Izar (assistente social). A mediação ficará por conta da psicóloga Shirleidy Freitas Stratton. A temática é voltada aos(as) magistrados(as), servidores(as), residentes e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, bem...

Joás de Brito, Renata Gil e Fátima Maranhão: ações afirmativas “Só com mulheres nos diversos cargos de liderança vamos ter a adoção da perspectiva de gênero em sua amplitude”. A afirmação foi feita pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Renata Gil de Alcantara Videira, durante webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB. A conselheira, que também é ouvidora da Mulher e presidente do Comitê Nacional de Incentivo à Participação Feminina,...

O TJPB desenvolve uma política de equidade de gênero Ampliar a representatividade feminina no sistema de Justiça e promover a equidade de gênero são temas do webinário que será realizado no dia 12 de maio, das 10h às 12h, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. O evento virtual terá como tema 'Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário'. A abertura será conduzida pelo diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e contará com a...

Participantes receberam orientações de como doar parte do IR Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã da quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda...

Nesta terça-feira (15), a partir das 19h, ocorrerá o webinário ‘Questões de Gênero na Prática da Magistratura’. O evento será transmitido através das plataformas Zoom e Youtube. Os(as) interessados(as) podem se inscrever até esta segunda-feira (14) por meio do link https://forms.gle/w13ddVAwFiZmuXpcA . A palestrante será ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e acesso à Justiça do Programa de Pós-Graduação...

O canabidiol (conhecido pela sigla CBD) é uma das substâncias químicas presentes na planta Cannabis Sativa, que vem sendo utilizada em tratamentos medicinais. O Supremo Tribunal Federal (STF), com a tese do Tema 1234, em Repercussão Geral, fixou a competência da Justiça Federal, para pedidos de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS), e com custo anual igual ou superior a 210 salários mínimos. Os efeitos do Tema 1.234 do STF, na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento...