O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, nesta segunda-feira, às 9h30, um webinar para apresentação das novas regras do Selo de Eficiência relativas ao exercício 2025. O evento tem como objetivo esclarecer as principais alterações em relação ao ciclo anterior (2024) e promover maior transparência e diálogo com as unidades judiciárias.

Durante o encontro virtual, os participantes poderão conhecer detalhadamente as mudanças nas diretrizes que orientam a concessão do selo, bem como esclarecer dúvidas em um espaço reservado para perguntas e respostas ao final da apresentação.

Na oportunidade, também será divulgado o painel de acompanhamento em sua versão inicial, que ainda se encontra em fase de validação, e não incluirá todos os elementos que integram o prêmio, como as inspeções em estabelecimentos penais, a reavaliação de acolhimento e os dados do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada). A publicação antecipada visa garantir maior transparência e permitir que as unidades verifiquem possíveis inconsistências, podendo solicitar ajustes antes da finalização dos critérios.

Após a realização do webinar, será aberto um prazo de cinco dias corridos para o envio de sugestões, críticas e contribuições sobre as novas regras. Somente após o encerramento desse período e a análise das manifestações recebidas é que será iniciado o processo legislativo de formalização da proposta de resolução que regulamentará o novo formato do selo.

O TJPB reforça a importância da participação ativa das unidades judiciárias nesse processo, reafirmando o compromisso institucional com a excelência na prestação jurisdicional.

Por Gecom