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Publicado em: 17/01/2022 - 19h27 Atualizado em: 17/01/2022 - 19h38 Tags: Comissão, Adiamento, Reescolha de serventias

Comissão adia audiências de reescolha de serventias remanescentes para o mês de março

Reunião da Comissão de reescolha de serventias
Reunião da Comissão de reescolha de serventias

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), a Comissão Especial do TJPB, designada para tratar das audiências de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado, decidiu adiar o procedimento para os dias 10, 11 e 14 de março. As arguições estavam inicialmente previstas para os dias 27, 28 e 31 de janeiro de 2022. Um Ato da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça será publicado esta semana com a redesignação das datas.

De acordo com o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, a exiguidade do tempo é uma das principais causas do adiamento, tendo em vista que o prazo para entrada em exercício do último candidato se encerra nesta terça-feira (18). “Teríamos um prazo muito curto para divulgação, publicação de edital, estabelecimento de regras para a audiência. Assim, os integrantes da Comissão optaram pelo adiamento para que os candidatos possam ter melhor possibilidade de participação e locomoção”, justificou o magistrado.

Esta semana, a Corregedoria encaminhará para a Presidência do TJPB o documento com o cancelamento das outorgas dos candidatos que não entrarem em exercício no prazo. Em seguida, será publicado o novo edital, contendo as serventias que estarão aptas a serem escolhidas neste segundo ciclo de audiências. O primeiro, ocorreu em setembro de 2021 (9, 10 e 13/09).

Conforme o gerente de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria, Sebastião Alves, 85 candidatos receberam as outorgas, dos quais 73 pediram investidura. Destes, 68 entraram em exercício até o momento. Os demais, após o prazo final, terão os atos tornados sem efeito.

Outra justificativa apresentada durante a reunião está relacionada às intercorrências oriundas da pandemia de Covid-19, que resultaram em afastamentos de muitos servidores e magistrados, por questões de saúde.

A reunião foi conduzida pela presidente da comissão e vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Também participaram o corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, a servidora Suely Lemos, o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves.

Por Gabriela Parente

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