Juiz federal João Pereira O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, afirmou que o canabidiol não pode ser qualificado como medicamento, e sim como produto. “Só se ganha status de medicamento quando se tem o registro da Anvisa, (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão regulador de medicação, que atesta a eficácia e efetividade do produto, e regula os preços. Essa regulação não existe para o canabidiol”, assegurou. A declaração foi dada durante o webinário “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na...

Nesta quarta-feira (11), magistrados(as), gestores (as) e técnicos(as) do Poder Judiciário participam do webinário “Diálogos sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: articulações e experiências”. A proposta do evento é refletir, de forma mais ampla, sobre a execução de medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade de adolescentes, a quem é atribuída a prática de ato infracional. O webinário será transmitido entre 14h e 18h, pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Youtube. O propósito central do encontro vai além de promover uma reflexão crítica acerca...

A temática ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais (Ciclo II)’, dentro do Webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’, foi remarcada para o dia 20 (sexta-feira) deste mês, das 11h às 13h, e será transmitida pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Com a mudança na data da realização do evento, continuam abertas as inscrições do webinário até a próxima quarta-feira (18). Os interessados, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do...

Dentro das atividades alusivas à 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 16 a 20 de agosto, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá o Webinário “Avançando nos Desafios do Enfrentamento à Violência Doméstica”. O evento, que terá 1h30 de transmissão, acontecerá dia 17/08, às 16h e tratará sobre as inovações da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que completou, no último dia 7, 15 anos de vigência. Os interessados em participar podem se inscrever, clicando aqui , para ter acesso ao link das...

Dando continuidade as temáticas do Webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’, já está aberto o prazo das inscrições para o terceiro tema: ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais (Ciclo II)’. As inscrições ocorrem dessa segunda-feira (9) até as 18h da próxima quinta-feira (12). Os interessados, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link - https://forms.gle/esT2uZFsxe7Ffqqk8 . Após o término das inscrições, será encaminhado e-mail com o link do Zoom, apenas aos inscritos. O...

Com o tema ‘A excelência pessoal e profissional em tempo de Pandemia’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, na próxima terça-feira (27), das 11h às 13h, o Webinário ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’. O evento é destinado aos magistrados e servidores do 1º e 2º Graus, além da comunidade em geral. Os interessados deverão realizar suas inscrições até as 18h de segunda-feira (26), exclusivamente pela internet, através do formulário https://forms.gle/L2pxAQn6cWTMZk4P8 . A capacitação terá uma carga horária de duas horas/aula. O webinário será transmitido pelo ZOOM e...

A partir das 16h, desta quinta-feira (29), será realizado o Webnário "Segurança e Autodefesa", com o tema “É um assalto! E se eu reagir? A iniciativa do evento é da Gerência de Segurança Institucional do Poder Judiciário, por recomendação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Até agora, estão inscritas 227 pessoas, inclusive de outros estados, de outros tribunais de Justiça estaduais, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Polícia Militar, do Ministério Púbico e da Ordem dos Advogados do...

Na manhã desta terça-feira (24), foi realizado o Webinário ‘Intervenção Transformativa na Violência Doméstica”. O palestrante convidado foi o professor, psicólogo e um dos mais importantes especialistas no tema, Paulo Moratelli. O evento, transmitido por meio da Plataforma Zoom, teve a participação de juízes e servidores do Poder Judiciário estadual, além da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Desenvolvimento Humano e Educação Popular...