Reunião realizada pela 2ª Vara da Infância e Juventude A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realizou, nessa quarta-feira (3), uma reunião ampliada com secretários municipais da Capital que atuam, direta ou indiretamente, no cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto. Esta foi a segunda reunião do grupo, que tem como objetivo garantir maior efetividade no acompanhamento de adolescentes autores de atos infracionais, fortalecendo a rede de apoio e de políticas públicas voltadas à socioeducação. De acordo com a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da...

Nesta quarta-feira (11), magistrados(as), gestores (as) e técnicos(as) do Poder Judiciário participam do webinário “Diálogos sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: articulações e experiências”. A proposta do evento é refletir, de forma mais ampla, sobre a execução de medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade de adolescentes, a quem é atribuída a prática de ato infracional. O webinário será transmitido entre 14h e 18h, pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Youtube. O propósito central do encontro vai além de promover uma reflexão crítica acerca...

Creas de várias cidades tão passando por inspeção O Poder Judiciário Estadual continua realizando inspeções para conhecer de perto a realidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) nos 223 municípios da Paraíba, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. A iniciativa segue o que disciplina o Manual de Orientação Técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e...

Audiências concentradas de medidas socioeducativas A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, nessa segunda-feira (6), as audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas dos internos do Lar do Garoto, no município de Lagoa Seca, região que pertence à Comarca. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz-auxiliar da unidade judiciária, Hugo Gomes. Na oportunidade, foi verificado se houve o cumprimento ou não das metas estabelecidas nos Planos Individual de Atendimento – PIA, de cada socioeducando. Foram avaliados sete adolescentes, sendo decretada a...

A partir dessa terça-feira (8), a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei ocorrerá por meio da metodologia de Audiências Concentradas, priorizados os princípios, métodos e técnicas da Justiça Restaurativa, em toda a Paraíba. As audiências serão realizadas, preferencialmente, nas unidades de internação e semiliberdade com a participação do Juízo da Execução e a respectiva equipe interprofissional da unidade, representantes do programa de atendimento socioeducativo: Ministério Público, defesa técnica do/a socioeducando/a, seus...

A 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) daquele município promoveu um encontro de trabalho com diversas instituições da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. O objetivo foi planejar estratégias de fortalecimento e efetivação do cumprimento de medidas socioeducativas no sistema meio aberto, que corresponde à liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade. A reunião aconteceu na tarde dessa terça-feira (23), no Fórum de Sousa “Dr. José Mariz” e contou com a participação do juiz titular...