O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu, com êxito, 100% das inspeções previstas no Estado dentro do escopo do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), meio aberto. Os dados levantados foram inseridos no sistema Cniups e servirão como base para a formulação de políticas públicas e o aprimoramento das ações interinstitucionais em todo o território paraibano. As inspeções foram realizadas por juízes e equipes técnicas das Varas com competência infracional, que avaliaram aspectos estruturais, pedagógicos, administrativos e legais das unidades e...

GMF realizou workshop para capacitação na área socioeducativa O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou um workshop voltado à qualificação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com foco no preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) e seus impactos. A formação foi destinada a magistrados(as) e servidores(as) que atuam em varas com competência infracional e ocorreu na sexta-feira (13). O Cniups foi...

Termina nesta sexta-feira (29), o prazo para a realização das inspeções nos programas e serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, que funcionam nos Centros de Referência de Assistência Social (Creas), no Estado. A inspeção é realizada por magistrados (as) do Judiciário paraibano, com competência na área da Infância e Juventude (infracional), que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba lembra a importância do registro no Cadastro Nacional de...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) está reforçando a importância do preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups). O registro no Cniups deve ser feito pelos magistrados(as) após inspeções realizadas em programas/serviços que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto. A realização das inspeções nos programas e serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto (CREAS), em todos os municípios integrados pela Comarca, para fiscalização da Liberdade Assistida (LA) e da Prestação...

A partir das 10h desta sexta-feira (23), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘CNIUPS e a qualificação das inspeções em programas socioeducativos de meio aberto’. A temática terá como palestrantes as juízas Juliana Accioly Uchôa, da Comarca de Sapé, e Juliana Dantas de Almeida Borges, da unidade de Remígio. O magistrado e coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB), Hugo Gomes Zaher, vai mediar o evento sobre o Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos. O evento...

Com o objetivo de debater estratégias para qualificação do preenchimento eficaz do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, no dia 23 (sexta-feira), o Webinário ‘CNIUPS e a qualificação das inspeções em programas socioeducativos de meio aberto’. O tema ocorrerá das 10h às 12h e será transmitido pelo aplicativo do Zoom e através do canal da Esma no YouTube. O evento é destinado aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. Para participar, os(as)...

Creas de várias cidades tão passando por inspeção O Poder Judiciário Estadual continua realizando inspeções para conhecer de perto a realidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) nos 223 municípios da Paraíba, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. A iniciativa segue o que disciplina o Manual de Orientação Técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e...

Desembargador Joás Filho abriu o webinário Com o tema ‘CNIUPS e as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo’, as juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba Juliana Accioly Uchôa e Juliana Dantas de Almeida Borges foram palestrantes, nesta sexta-feira (12), de webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Estado da Paraíba (GMF-PB). O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do GMF, fez a abertura do webinário. Ele informou...

Estão abertas, até esta quinta-feira (11), as inscrições para o Webinário ‘CNIUPS e as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo da Paraíba’. A temática é voltada a servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em especial, magistrados e assessores de Varas com competência para a fase de conhecimento na apuração de atos infracionais e para a execução de medidas socioeducativas. As inscrições através do link https://forms.gle/4bhvKbKqPUrmqtPf8 . O webinário será realizado na sexta-feira (12), a partir das 10h, e será ministrado pelas juízas Juliana...

Depois de colocar no ar o Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) para inspeções de unidades socioeducativas do meio fechado, em novembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança agora a atualização para o meio aberto. O evento virtual, nesta segunda-feira (11), ocorrerá das 14h às 18h, com transmissão pelo canal do YouTube do CNJ. O CNIUPS, que substitui o CNIUS, é a ferramenta que padroniza e facilita a realização de inspeções judiciais de programas e serviços para cumprimento de medidas socioeducativas, além de permitir a criação de uma...