Desembargador Joás Filho abriu o webinário Com o tema ‘CNIUPS e as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo’, as juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba Juliana Accioly Uchôa e Juliana Dantas de Almeida Borges foram palestrantes, nesta sexta-feira (12), de webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Estado da Paraíba (GMF-PB). O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do GMF, fez a abertura do webinário. Ele informou...

Estão abertas, até esta quinta-feira (11), as inscrições para o Webinário ‘CNIUPS e as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo da Paraíba’. A temática é voltada a servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em especial, magistrados e assessores de Varas com competência para a fase de conhecimento na apuração de atos infracionais e para a execução de medidas socioeducativas. As inscrições através do link https://forms.gle/4bhvKbKqPUrmqtPf8 . O webinário será realizado na sexta-feira (12), a partir das 10h, e será ministrado pelas juízas Juliana...

Depois de colocar no ar o Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) para inspeções de unidades socioeducativas do meio fechado, em novembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança agora a atualização para o meio aberto. O evento virtual, nesta segunda-feira (11), ocorrerá das 14h às 18h, com transmissão pelo canal do YouTube do CNJ. O CNIUPS, que substitui o CNIUS, é a ferramenta que padroniza e facilita a realização de inspeções judiciais de programas e serviços para cumprimento de medidas socioeducativas, além de permitir a criação de uma...