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Inspeções

Data de publicação: 29/10/2024 - 18h32 Tags: GMF, Socioeducativo, Inspeções, TJPB

Magistrados destacam melhorias nos Creas após inspeções realizadas pelo Poder Judiciário da Paraíba

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Juiz Phillippe Guimarães em inspeção ao Creas em Araruna Magistrados com competência infracional destacam a importância da atuação do Poder Judiciário estadual nas inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados na região das cidades abrangidas pelas Comarcas. Um deles foi o juiz Phillippe Guimarães Padilha Vilar, da Comarca de Araruna, que já realizou a inspeção do segundo semestre e observou as mudanças entre uma e outra. “Nas inspeções, além de mantermos um contato direto com toda a rede de proteção à infância e adolescência,...
Data de publicação: 01/10/2024 - 09h50 Comarca: Patos Tags: Patos, Inspeções, Creas

Comarca de Patos realiza inspeções em Creas para garantir eficiência das políticas socioeducativas 

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Fórum da Comarca de Patos A Comarca de Patos realizou, em setembro, inspeções em Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da região, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. As inspeções têm como objetivo a fiscalização, pelo Poder Judiciário, nas unidades que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto, que é o foco da inspeção atualmente perpetrada pelo Judiciário paraibano. A juíza Joscileide Lira, diretora do Fórum, coordenou o trabalho que teve o apoio do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem). “...
Data de publicação: 23/08/2024 - 07h21 Tags: Webinário, Socioeducativo, Inspeções

Inspeções judiciais e sistema socioeducativo foram temas de palestra em webinário nesta 6ª feira

webinário
Juízes Hugo Zaher e Juliana Accioly ‘Cniups e a qualificação das inspeções em programas socioeducativos de meio aberto’ foi o tema do webinário promovido, na manhã desta sexta-feira (23), pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A temática ministrada pela Juliana Accioly Uchôa, da Comarca de Sapé, foi voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O webinário foi transmitido pelo aplicativo Zoom e no canal da Esma no YouTube. Inclusive, o vídeo está disponível aos usuários na plataforma. No mês de abril, ocorreu o primeiro webinário sobre o Cadastro...
Data de publicação: 02/08/2023 - 19h44 Tags: Inspeções, GMF, CGJ

Ato Conjunto do GMF-PB e CGJ instaura inspeções permanentes nos estabelecimentos penais do Estado 

Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho assinaram o Ato Conjunto nº 01/2023, que instaura inspeções permanentes nos Estabelecimentos Penais no âmbito do Estado da Paraíba. O Ato Conjunto tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e dos Atos Normativos do Conselho...
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