O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu, com êxito, 100% das inspeções previstas no Estado dentro do escopo do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), meio aberto. Os dados levantados foram inseridos no sistema Cniups e servirão como base para a formulação de políticas públicas e o aprimoramento das ações interinstitucionais em todo o território paraibano. As inspeções foram realizadas por juízes e equipes técnicas das Varas com competência infracional, que avaliaram aspectos estruturais, pedagógicos, administrativos e legais das unidades e...

Justiça inspeciona Creas em Patos Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da Comarca de Patos foram inspecionados na manhã desta quarta-feira (23) pela equipe da 7ª Vara mista local, que possui competência na área da Infância e Juventude. O trabalho contemplou as unidades de Patos, São Mamede, além do Creas Regional de Malta. Na ocasião, foram avaliados os programas e serviços de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, como Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço Comunitário. Os Creas prestam o serviço de atendimento e...

A juíza Andressa Torquato e equipe em inspeção ao Creas Na Comarca de Guarabira, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Andressa Torquato Silva, e a equipe multiprofissional estão realizando inspeções nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da região. Essas ações seguem as diretrizes da Resolução nº 77/2009, alterada pela Resolução nº 326/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a realização de inspeções judiciais presenciais nos programas socioeducativos por magistrados(as) responsáveis pela execução dessas medidas. Já foram visitados os Creas...

O Poder Judiciário paraibano conseguiu concluir em 100% dos municípios da Paraíba, as inspeções nos programas e serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, que funcionam nos Centros de Referência de Assistência Social (Creas). Desta forma, o TJPB conseguiu incluir todos os municípios do Estado no Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho foi realizado pelos magistrados (as) com competência na área da Infância e Juventude (Socioeducativo) e teve o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização...

Juiz Phillippe Guimarães em inspeção ao Creas em Araruna Magistrados com competência infracional destacam a importância da atuação do Poder Judiciário estadual nas inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados na região das cidades abrangidas pelas Comarcas. Um deles foi o juiz Phillippe Guimarães Padilha Vilar, da Comarca de Araruna, que já realizou a inspeção do segundo semestre e observou as mudanças entre uma e outra. “Nas inspeções, além de mantermos um contato direto com toda a rede de proteção à infância e adolescência,...

Fórum da Comarca de Patos A Comarca de Patos realizou, em setembro, inspeções em Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da região, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. As inspeções têm como objetivo a fiscalização, pelo Poder Judiciário, nas unidades que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto, que é o foco da inspeção atualmente perpetrada pelo Judiciário paraibano. A juíza Joscileide Lira, diretora do Fórum, coordenou o trabalho que teve o apoio do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem). “...

Juízes Hugo Zaher e Juliana Accioly ‘Cniups e a qualificação das inspeções em programas socioeducativos de meio aberto’ foi o tema do webinário promovido, na manhã desta sexta-feira (23), pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A temática ministrada pela Juliana Accioly Uchôa, da Comarca de Sapé, foi voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O webinário foi transmitido pelo aplicativo Zoom e no canal da Esma no YouTube. Inclusive, o vídeo está disponível aos usuários na plataforma. No mês de abril, ocorreu o primeiro webinário sobre o Cadastro...

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho assinaram o Ato Conjunto nº 01/2023, que instaura inspeções permanentes nos Estabelecimentos Penais no âmbito do Estado da Paraíba. O Ato Conjunto tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e dos Atos Normativos do Conselho...