Juiz Hugo Zaher e o desembargador Romero Marcelo O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o coordenador adjunto do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-PB) do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Zaher, estão participando do IV Encontro Regional Nordeste do Sinase, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo que instituiu uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. O evento ocorrerá até esta sexta-feira (29...

Romero Marcelo se reuniu com Cêly Andrade, Enir e Joscicleide O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, se reuniu com a nova gerente do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), no Estado, Cêly Andrade. O encontro aconteceu nessa terça-feira (20), na Sede da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual. “Durante a visita, falamos da situação do cumprimento de medidas socioeducativas em todo o Estado e da disposição de ambos os órgãos em contribuir e unir esforços para...

O município de Monteiro deverá implementar política de atendimento a adolescente autores de atos infracionais, conforme previsto na Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. A relatoria do processo nº 0800398-17.2016.8.15.0241 foi do desembargador Leandro dos Santos. “Quando se está a tratar de políticas públicas constitucionalmente estabelecidas, a inércia do Administrador em colocá-las em...

No marco dos 10 anos da lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e dos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a última sexta-feira (29) final deste mês, o evento “Caminhos Literários no Socioeducativo”. A iniciativa inédita estimula a leitura entre adolescentes que estão em instituições do sistema socioeducativo. A primeira jornada literária nacional dedicada aos adolescentes desses espaços conecta unidades em todo o país. O primeiro dia de transmissão ao vivo aconteceu na sexta-feira passada...