O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, se reuniu com a nova gerente do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), no Estado, Cêly Andrade. O encontro aconteceu nessa terça-feira (20), na Sede da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual.

“Durante a visita, falamos da situação do cumprimento de medidas socioeducativas em todo o Estado e da disposição de ambos os órgãos em contribuir e unir esforços para melhoria do sistema”, comentou o desembargador Romero Marcelo. Também participaram do encontro de trabalho a educadora social do Sinase-PB, Enir Martins, e a assistente social do Sistema, Joscicleide Santana.

Segundo a gerente do Sinase na Paraíba, “o vínculo entre o Tribunal de Justiça e o Sistema está cada vez mais fortalecido, sobretudo, no tocante às demandas relacionadas ao atendimento socioeducativo”, destacou Cêly Andrade.

O Sinase constitui-se de uma política pública destinada à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes responsabilizados(as) pela prática de ato infracional.

O Sistema foi aprovado pela Resolução nº 119/2006, do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, e regulamentado pela Lei nº 12.594/2012. O Sinase também envolve um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas.

Por Fernando Patriota