O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, abre nesta segunda-feira (6) a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A abertura do evento ocorrerá, às 8h, no Fórum Criminal de João Pessoa, e será realizada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcos William de Oliveira, que representará o desembargador-presidente João Benedito da Silva. A...

Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande pautou 253 processos para audiências, realizadas de forma híbrida (presencial e remota), no esforço concentrado promovido na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a sexta-feira (25). Ao todo são 12 magistrados participando, sendo sete juízas e cinco juízes, além assessores, servidores, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Cinco salas foram disponibilizadas para a realização das audiências. Conforme...

Tem início nesta segunda-feira (21) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O esforço concentrado acontecerá até a sexta-feira (25). Dentre as audiências a serem realizadas, o maior quantitativo foi marcado pelo Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande (253), em segundo o Juizado da Comarca da Capital (180), seguido da 6ª Vara Mista de Patos, com 88...

Semana pela Paz em Casa no Fórum Criminal Com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, teve início nesta segunda-feira (16), a 18ª edição da Semana Pela Paz em Casa. Até a próxima sexta-feira (20), 32 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar 679 audiências e três júris, envolvendo 75 unidades judiciárias. A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no Poder Judiciário, criada pela Portaria nº 15/2017 do...

Dentro das atividades alusivas à 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 16 a 20 de agosto, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá o Webinário “Avançando nos Desafios do Enfrentamento à Violência Doméstica”. O evento, que terá 1h30 de transmissão, acontecerá dia 17/08, às 16h e tratará sobre as inovações da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que completou, no último dia 7, 15 anos de vigência. Os interessados em participar podem se inscrever, clicando aqui , para ter acesso ao link das...