O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, abre nesta segunda-feira (6) a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A abertura do evento ocorrerá, às 8h, no Fórum Criminal de João Pessoa, e será realizada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcos William de Oliveira, que representará o desembargador-presidente João Benedito da Silva.

A solenidade será transmitida pela plataforma Zoom e pelo canal oficial do Tribunal de Justiça no YouTube. Consta da programação o lançamento do aplicativo Maria da Penha Virtual. A ferramenta virtual possibilita à mulher em situação de violência solicitar, de forma imediata, por meio de celular, medida protetiva de urgência, diretamente ao Juízo competente, conforme explicou a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão.

No Fórum Criminal, haverá, ainda, encontro presencial da Rede de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) e demais instituições parceiras do Poder Judiciário paraibano que atuam na área. Ainda dentro da programação, no período de 7 a 10 de março, pela manhã, haverá no térreo do Fórum uma exposição dos serviços disponibilizados pela Reamcav sobre Justiça, Segurança, Saúde e Educação.

Comarcas prontas para o enfrentamento

As unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano, com competência para apreciar e julgar feitos relativos à violência doméstica e familiar, estão prontas para participar do esforço concentrado, que segue até sexta-feira (10), com o agendamento de 785 audiências e a realização de júris envolvendo casos de feminicídio, conforme informou a Coordenadoria da Mulher do TJPB. As Varas de Violência Doméstica de Campina Grande (300) e João Pessoa (190) detêm maior número de audiências programadas.

Para a juíza Anna Carla Falcão, as expectativas da Semana da Justiça pela Paz em Casa são as melhores, tendo em vista que o TJPB sempre participou com bons resultados do esforço concentrado do CNJ, demonstrando uma união de magistrados, servidores, Ministério Público e Defensoria Pública no enfrentamento à violência contra a mulher, empreendendo celeridade na tramitação e julgamento dos processos.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre em três edições no ano. A 24ª e a 25ª acontecerão no segundo semestre deste ano, nos períodos de 14 a 18 de agosto e de 20 a 24 de novembro, respectivamente. A magistrada Anna Carla Falcão observa que, além da apreciação de processos judiciais, sempre ocorrem eventos alusivos ao combate à violência doméstica e familiar. “O importante não são apenas os trabalhos durante a semana, mas os resultados que dela se colhe”, enfatizou a juíza Anna Carla Falcão.

Por Lila Santos