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Publicado em: 22/11/2022 - 18h03 Atualizado em: 22/11/2022 - 18h18 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, Casa

Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande pauta mais de 250 audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Foto do Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande
Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande pautou 253 processos para audiências, realizadas de forma híbrida (presencial e remota), no esforço concentrado promovido na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a sexta-feira (25).

Ao todo são 12 magistrados participando, sendo sete juízas e cinco juízes, além assessores, servidores, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Cinco salas foram disponibilizadas para a realização das audiências.

Conforme informou a juíza titular do Juizado da Violência Doméstica de Campina, Rosimeire Ventura, a mobilização é grande, muitas testemunhas e vítimas comparecem à unidade judiciária, outras participam de forma virtual, destacando que os trabalhos estão ocorrendo dentro da normalidade, porém, de maneira intensa.

“A nossa expectativa é que, até o final desta semana, a gente consiga cumprir essa pauta, realizando o máximo possível de audiências, de modo, que possamos, também, sentenciar o maior número de processos e, consequentemente, dar andamento e encerramento a feitos que estão ainda pendentes. Tudo está caminhando para que esse objetivo seja atendido”, ressaltou a magistrada Rosimeire Ventura.

A titular do Juizado de Violência Doméstica conclamou, ainda, que, para fins de conscientização e colaboração com os trabalhos do Judiciário, é importante que vítimas e testemunhas atendam as intimações da Justiça e compareçam aos atos designados para esta semana.

“Observamos que ainda há um número relativamente grande de vítimas e testemunhas que, muitas vezes, não comparecem. É importante que tenham consciência de que a participação delas é fundamental para o encerramento do processo”, enfatizou a magistrada.

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ, apoiado pelo Tribunal de Justiça paraibano, e tem por objetivo ampliar o conhecimento e efetivação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como, dar celeridade à prestação jurisdicional, envolvendo processos relacionados à violência contra a mulher.
O esforço concentrado conta com três edições por ano.

As semanas ocorrem em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Por Lila Santos

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