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Juízes do TJPB destacam importância do Webnário ‘Intervenção Transformativa na Violência Doméstica’

O encontro on-line tem o objetivo de articular o trabalho de implantação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, na Paraíba (Nejure)

Na manhã desta terça-feira (24), foi realizado o Webinário ‘Intervenção Transformativa na Violência Doméstica”. O palestrante convidado foi o professor, psicólogo e um dos mais importantes especialistas no tema, Paulo Moratelli. O evento, transmitido por meio da Plataforma Zoom, teve a participação de juízes e servidores do Poder Judiciário estadual, além da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura. 

O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Desenvolvimento Humano e Educação Popular (CDHEP), no âmbito do Programa Fazendo Justiça do CNJ. Basicamente, o encontro teve como objetivo central a articulação de trabalho para a implantação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), na Paraíba.
 
Depois que concluiu sua palestra, Paulo Moratelli disse que teve o privilégio em compartilhar algumas de suas ideias e teorias e apresentar uma palestra sobre um tema de tamanha relevância para a sociedade. Conforme o professor, dentro de um campo tão complexo, como é a violência de gênero e doméstica, é preciso ter uma série de cuidados fundamentais, para poder cuidar das pessoas e de suas relações, sempre buscando fazer o melhor por elas.
 
“No meu ponto de vista, o evento foi muito interessante, com a participação de juízes e demais pessoas envolvidas no atendimento às questões de violência doméstica e de gênero. Esses espaços de diálogo para toda à rede de combate à violência são de extremo significado. Assim, os participantes vão aprimorar essas práticas para poder, realmente, ajudar as pessoas, em especial as vítimas”, pontou Moratelli.

De acordo com a juíza auxiliar da 1ª Vara de Cabedelo e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Graziela Queiroga Gadelha, que participou do Webinário, a explanação foi da maior importância. “Precisamos pensar em modelos transformativos para alcançar a tão desejada paz social. A implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa, no âmbito do Tribunal, vem complementar o pensamento e ações já desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher ao longo dos últimos anos”, adiantou a magistrada.

Ela ressaltou que será dado seguimento ao trabalho junto à Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica do Estado e ao Nejure, para que as práticas transformativas possam ser implementadas e reforçadas em toda a Paraíba.

Segundo o juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que também acompanhou a palestra virtual, todas as informações repassadas foram e são muito importantes para aprofundar os conceitos ligados à Justiça Restaurativa e fortalecer a interlocução com a rede de proteção à mulher. “O professor Paulo Moratelli tem um olhar aprofundado e sistêmico sobre os conflitos relacionados à violência doméstica, buscando práticas transformativas e primando pela prudência na tutela dos interesses direta e indiretamente dos envolvidos”, argumentou o juiz.

A juíza do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição de Campina Grande e coordenadora dos (Cejuscs) da Região daquela Comarca, Ivna Mozart Bezerra Soares,  afirmou que o webinário foi de extrema relevância para o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, tanto no sentido de gerar conexões, quanto de desmistificar certo conceitos incompreendidos ao longo dos anos.

Ao parabenizar o TJPB pela iniciativa, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, disse que o Webinário, certamente, contribuiu com uma cultura de paz e a ressignificação de relações. Segundo Lídia Moura, o evento foi extremamente importante, pois iniciou um diálogo com a Rede de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência sobre Justiça Restaurativa e os grupos reflexivos, que têm previsão na Lei Maria da Penha. “A Paraíba está no processo de formação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa e esse momento, com a participação da Coordenadoria da Mulher do Tribunal e das representações do Governo do Estado e da sociedade civil, facilita para compreensão do processo e possíveis contribuições”, destacou a secretária.

Para a chefe da Seção Psicossocial Infracional da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Mickaelli King, a realização do seminário virtual foi uma resposta à participação de instituições vinculadas à Rede de Atendimento à Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar no webinário realizado dia 5 de novembro. “Naquela ocasião, pudemos perceber o desejo de aprofundar conhecimentos sobre a interseção entre Justiça Restaurativa e a intervenção na Violência Doméstica. Nosso palestrante, Paulo Moratelli vem desenvolvendo um trabalho específico com esse segmento e é uma referência como facilitador e instrutor do cenário nacional”, enfatizou.

Sobre o palestrante – Reconhecido internacionalmente, o professor Paulo Moratelli, além de psicólogo e delegado internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha) é membro do Conselho Global da Restorative Justice International (EUA); curador do “Congresso Internacional de Justiça Restaurativa do Brasil”; e instrutor independente de Círculos Transformativos e Peacemaking Circles (certificado por Kay Pranis desde 2012).

É capacitado em Comunicação Não-Violenta, Conferências Restaurativas e Juntas Restaurativas; capacitado em Mediação Cível, Familiar, Penal, Penitenciária e Transformativa, além de outros métodos de resolução e autocomposição de conflitos. Também atuou como coordenador técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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