O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (30), o julgamento de 365 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (7) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os feitos do Pleno,...

Por meio de sessões virtuais, o Pleno e órgãos fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (28), a apreciação de 1.058 processos que estão inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 5 de outubro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual, a Corte vai julgar 12 feitos. Destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). O desembargador Marcos...

Estão inseridos 1.109 processos nas pautas do Pleno e dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba para as sessões virtuais com início às 14h desta segunda-feira (15). Os desembargadores teriam até as 13h59 do dia 22 de junho para votar nos recursos inseridos, todavia, como nesta data é feriado, o prazo para votação será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte (25 de junho), nos termos do § 5.° da Resolução n.° 17/2020, que regulamenta as sessões virtuais. Conforme a pauta da 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, a Corte apreciará oito processos. Destaque para os...