O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (30), o julgamento de 365 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (7) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. 

Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os feitos do Pleno, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs).

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho será o relator da ADI nº 0808026-62.2020.8.15.0000 (Medida Cautelar) interposta pelo prefeito do Município de Santa Luzia contra a Câmara de Vereadores local. Já a ADI nº 0814296-05.2020.8.15.0000 (Medida Cautelar), ajuizada pela Mesa Diretora da Câmara de Belém de Brejo do Cruz contra o Município, terá como relator o desembargador José Aurélio da Cruz.

Ainda conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, os membros da Primeira Câmara Cível analisarão 98 processos, durante a 46ª sessão ordinária. Participarão da sessão virtual os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

Presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a Segunda Cível apreciará 150 recursos. Integram, ainda, o colegiado os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. Na Quarta Câmara, os desembargadores Oswaldo Trigueiro (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho vão analisar, durante a 29ª sessão virtual, 67 feitos.

A Câmara Criminal dará início ao julgamento de 47 processos, entre Habeas Corpus, Apelações e Agravos em Execução Penal. Participarão dos julgamentos os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente em exercício), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Eslú Eloy Filho e Tércio Chaves de Moura.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB