Os membros da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão 110 processos na manhã desta terça-feira, dia 1º de outubro, por videoconferência. As sessões dos colegiados ocorrerão na modalidade por videoconferência. Outras informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, podem ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na pauta da Segunda Câmara Cível consta 42 processos. Participarão dos...

Nesta quarta-feira (30), às 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início a 11ª sessão ordinária administrativa por videoconferência. Já a partir das 14h30, o colegiado realizará a 1ª sessão extraordinária judicial para a apreciação de dois Processos Judiciais eletrônicos (PJe), também de forma remota. Os trabalhos serão conduzidos pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual. Na pauta administrativa, consta um processo referente à concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Distinção, para...

Estão inseridos 1.109 processos nas pautas do Pleno e dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba para as sessões virtuais com início às 14h desta segunda-feira (15). Os desembargadores teriam até as 13h59 do dia 22 de junho para votar nos recursos inseridos, todavia, como nesta data é feriado, o prazo para votação será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte (25 de junho), nos termos do § 5.° da Resolução n.° 17/2020, que regulamenta as sessões virtuais. Conforme a pauta da 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, a Corte apreciará oito processos. Destaque para os...

O Pleno e os demais órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriram para julgamento, no período de 6 de abril até esta quinta-feira (11), 7.994 processos. Apenas nesta semana, os desembargadores colocaram em pauta para apreciação 1.275 recursos. Durante esses 66 dias, as sessões ordinárias e extraordinárias no 2° Grau aconteceram de forma virtual e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do TJPB, respectivamente. O uso da tecnologia, nesse período de pandemia causada pelo novo coronavírus, permite a realização de um maior número de...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá nesta sexta-feira (12), para apreciar 30 processos. Os trabalhos terão início às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no andar térreo do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na pauta, processos de Correição Extraordinária, Inspeção, Pedido de Providências e Recurso Administrativo. Os feitos têm como relatores os desembargadores João Benedito da Silva, Leandro dos Santos e Maria das Graças Morais Guedes. Está prevista a análise da prestação de contas de entidades que receberam recursos,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (10), para analisar 40 recursos da pauta judicial. São 24 processos eletrônicos e 16 físicos. Dentre eles, oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis municipais e estaduais e a Notícia-Crime contra o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta. Ele é investigado por improbidade administrativa, em virtude de contratação irregular de empresa de contabilidade. A sessão começa às 9h, no auditório do Anexo Administrativo e a pauta completa pode ser acessada no calendário da página inicial do site do Tribunal (www.tjpb...

A Câmara Criminal e as quatro Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (9), para apreciar 529 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e ações físicas. Os trabalhos terão início às 8h30 com a Primeia Câmara e as demais a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo do TJPB. Informações detalhadas dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no calendário de Pautas de Julgamento. Na pauta da Câmara Criminal, constam 53 processos físicos, entre Apelações Criminais, Recurso...

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sua 12ª Sessão Ordinária contendo 89 processos físicos na pauta de julgamento. Os trabalhos começarão a partir das 9h, na Sala de Sessões, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Serão apreciadas 82 Apelações Criminais, três Recursos Criminais em Sentido Estrito, um Agravo em Execução Penal e uma Apelação Infracional. São membros integrantes da Câmara Criminal os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Joás de...