A Câmara Criminal e as quatro Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (9), para apreciar 529 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e ações físicas. Os trabalhos terão início às 8h30 com a Primeia Câmara e as demais a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo do TJPB. Informações detalhadas dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no calendário de Pautas de Julgamento.

Na pauta da Câmara Criminal, constam 53 processos físicos, entre Apelações Criminais, Recurso Criminal em Sentido Estrito e Agravo em Execução Penal. Integram o Órgão Fracionário os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. Participam, ainda, dos julgamentos os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e  Carlos Eduardo Leite Lisboa. 

Já a pauta da Primeira Cível possui 148 feitos, sendo 84 físicos e 64 eletrônico, a serem analisados pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti e Leandro dos Santos.

A pauta da Segunda Câmara Cível conta com 95 recursos, sendo 78 do PJe e 17 físicos. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente interino). Participarão dos julgamentos os juízes convocados Onaldo Rocha de Queiroga e José Ferreira Ramos Júnior, que substituem José Aurélio e Lincoln, respectivamente.

A Terceira Câmara Cível, por sua vez, vai analisar 96 processos físicos e 52 do PJe. Compõem a unidade os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O juiz convocado Tércio Chaves participará da sessão, substituindo Saulo Benevides.

Por fim, a Quarta Câmara Cível publicou uma pauta com 85 feitos a serem apreciados, sendo 55 Processos Judiciais eletrônicos e 30 físicos. O Órgão Fracionário é presidido pelo desembargador Fred Coutinho e composto, ainda, pelos desembargadores João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Participará também da sessão o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, para analisar recursos remanescente quando na substituição de João Alves.

Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo e Remessa Oficial no Mandado de Segurança.

Por Gabriella Guedes