As Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta quarta-feira (4), com 24 processos para julgamento. As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados.

A Primeira Cível realiza sessão a partir das 8h30, para julgar 14 processos do sistema PJe e um físico. A maioria dos feitos são Mandados de Segurança, tendo como impetrados o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, comandante-geral da PM, secretária de Saúde do Estado, procurador-geral do Estado da Paraíba, presidente da PBPrev e secretário de Educação do Estado. Há, ainda, Ações Rescisórias e Embargos de Declaração. 

Compõem a Primeira Seção Especializada Cível os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santo, Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto, Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz. A reunião terá a participação do juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior. 

A reunião da Segunda Cível começa às 9h, com oito processos judiciais eletrônico e um físico. São Agravos Interno, Mandados de Segurança e Reclamação.

Fazem parte do colegiado os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva, que são membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.

Ainda nesta quarta-feira, o Pleno do TJPB realiza sessão administrativa, a partir das 14h, para apreciar dois processos.

Por Gilberto Lopes / Ascom-TJPB