Turmas Recursais da Capital possuem 444 recursos em pauta nas sessões desta quarta e quinta-feira
A 1ª e 2ª Turmas Recursais da Capital se reúnem nesta quarta(12) e quinta-feira (13) para apreciar 444 recursos. As sessões acontecem no 8º andar do Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’, a partir das 14h. As pautas de julgamento são publicadas na semana anterior das sessões no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Na pauta da 1ª Turma Recursal, constam 240 Recursos Inominados do Processo Judicial eletrônico (PJe). Compõem a Turma os juízes Carlos Antônio Sarmento (presidente), João Batista Barbosa e Marcos Coelho de Salles, que se encontra na Corregedoria na função de juiz-corregedor e está sendo substituído pelo magistrado José Ferreira Ramos Júnior. A sessão acontece nesta quarta-feira (12).
A 2ª Turma Recursal se reúne na quinta-feira (13), com 204 processos em pauta. São membros do órgão fracionário os juízes Túlia Gomes de Souza Neves (presidente), Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e José Ferreira Ramos Júnior.
As Turmas Recursais, embora pertençam a primeira instância, são órgãos de 2º Grau de jurisdição, que apreciam os recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Na Paraíba, existem três Turmas, que possuem jurisdição nas comarcas da 1ª até a 6ª circunscrição. Duas funcionam na Capital (1ª e 2ª) e uma, em Campina Grande.
Assim como nos Juizados, nestas unidades, o rito dos julgamentos está baseado em critérios como oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, buscando, assim, uma resposta mais célere para as demandas, conforme disposto na Lei Federal n º 9.099/95.



