A Câmara Criminal e três Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (30), para apreciar 432 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30, com a Primeira Câmara Cível, e as demais iniciam às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento.

Na pauta da Câmara Criminal, constam 77 processos físicos, entre Apelações Criminais e Recurso Criminal em Sentido Estrito. Integram o Órgão Fracionário os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho.

A Primeira Câmara Cível publicou uma pauta com 193 recursos, sendo 115 eletrônicos e 78 físicos. Apreciarão os feitos os desembargadores que integram o órgão fracionário Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto (presidente) e Leandro dos Santos.

Já a pauta da Segunda Câmara Cível conta com 71 recursos, sendo 36 do PJe e 35 físicos. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Participarão dos julgamentos os juízes convocados José Ferreira Ramos Júnior e Onaldo Rocha de Queiroga, o primeiro substitui Abraham Lincoln, enquanto o segundo analisará processos remanescentes.

A Terceira Câmara Cível, por sua vez, vai analisar nove processos físicos e 76 do PJe. Compõem a unidade os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O juiz convocado Tércio Chaves de Moura participará da sessão com jurisdição limitada.

Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo e Remessa Oficial no Mandado de Segurança.

Por Gabriella Guedes