Com 17 Mandados de Segurança em pauta, dentre 24 processos, a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (30), a partir das 8h30. Haverá, ainda, reunião da Segunda Seção Especializada Cível, que deve apreciar 28 feitos. Nela, os Mandados de Segurança (14) também são maioria. À tarde, a partir das 14h, ocorrerá sessão administrativa do Pleno do TJPB.

Nas duas Especializadas, a maioria dos Mandados de Segurança foi impetrada contra atos supostamente ilegais do comandante-geral da Polícia Militar e do presidente da PBPrev. Há Mandados, ainda, contra a secretária de Administração do Estado, o secretário-executivo da Receita Federal do Estado e o secretário da Saúde do Estado.

Na pauta da Primeira Especializada constam, também, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Ação Rescisória e Conflito de Competência. Compõem o colegiado os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto, José Aurélio da Cruz, Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

A Segunda Especializada se reúne a partir das 9h. Fazem parte do órgão colegiado os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva, que são membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.

As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados.

Por Gilberto Lopes / Ascom-TJPB