O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, deve conduzir os trabalhos da 4ª sessão ordinária administrativa da Corte no ano. A sessão, na tarde desta quarta-feira (22), terá início às 14h, de modo presencial. As partes, advogados e interessados poderão acompanhar também os julgamentos dos processos pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para o projeto de resolução que regulamenta, no âmbito do TJPB, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Outro processo...

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Procedimentos Investigatórios Criminais estão pautados na 16ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (24), a partir das 9h. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior será o relator de duas ADIs nºs 0812231-71.2019.8.15.0000 e 0803281-10.2018.8.15.0000. A primeira foi interposta pela Associação...

A partir das 9h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sua 15ª sessão ordinária judicial no ano e na pauta de julgamentos da Corte foram inseridos 16 recursos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e quatro físicos. Entre os feitos pautados, destaque para apreciação de Procedimentos Investigatórios Criminais contra dois prefeitos. O Desembargador Ricardo Vital de Almeida é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0818831-40.2021.8.15.0000, impetrado pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, para apreciar e julgar 9 processos, entre Mandado de Segurança, Agravo Interno, Revisão Criminal, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Procedimento Investigatório Criminal. Os feitos têm como relatores os desembargadores Leandro dos Santos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Ricardo Vital de Almeida, João Benedito da Silva e os juízes convocados Eslu Eloy Filho e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A sessão será conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriu 12 processos administrativos para julgamento nesta quarta-feira (8). A 8ª sessão ordinária administrativa da Corte terá início às 14h e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os interessados podem assistir ao vivo os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Dentre os processos pautados, destaque para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito. O requerente da...

Nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Primeira Seção Especializada Cível vão realizar sessões ordinárias. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Presidida pelo Desembargador José Ricardo Porto, os membros da Primeira Seção analisarão ações de Mandado de Segurança, a partir das 9h, por videoconferência. O órgão fracionário do Poder Judiciário estadual é formado pelos integrantes da Primeira e...

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba Na sessão desta quarta-feira (23), por Videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos. Ele é acusado de corrupção passiva por ter solicitado vantagem indevida (pagamento de propina em dinheiro em espécie) da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda Pedrinho Pegação”. A denúncia foi recebida com o afastamento do prefeito, conforme o voto do relator do processo nº 0805563-16.2021.8.15.0000, juiz...

Sessão do Tribunal Pleno Nesta quarta-feira (10), o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho propôs Voto de Parabéns aos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente) e Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), em virtude de eventos realizados pelo TJ em comemoração ao centenário de nascimento do Desembargador Genival Ferreira Cajú e da abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação na Paraíba . A moção foi apresentada no início das atividades da 19ª sessão...

A partir das 9h desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 13 recursos, sendo seis Processos Judiciais Eletrônico (PJE) e sete feitos físicos. A 9ª sessão ordinária judicial será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por videoconferência. De acordo com a pauta, constam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). A primeira, de nº 0805225-76.2020.8.15.0000, é da relatoria do desembargador Leandro dos Santos. A ADI tem como requerentes a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados...

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba suspendeu a sessão ordinária administrativa do Pleno marcada para esta quarta-feira (10). O Tribunal informa às partes, advogados e demais interessados que os processos constantes na pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04 de fevereiro ficam adiados para a próxima sessão ordinária administrativa, designada para o dia 24 de fevereiro de 2021. O início da sessão está previsto para as 14 horas, quando serão apreciados e julgados os processos listados na edição do dia 04, sem prejuízo da inclusão de novos feitos. Por Walquíria Maria -...