Conteúdo Principal

Sessão do Pleno

Data de publicação: 28/06/2022 - 16h24 Tags: Sessão do Pleno

Nove processos em pauta para julgamento na sessão do Pleno nesta quarta-feira (29)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, para apreciar e julgar 9 processos, entre Mandado de Segurança, Agravo Interno, Revisão Criminal, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Procedimento Investigatório Criminal. Os feitos têm como relatores os desembargadores Leandro dos Santos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Ricardo Vital de Almeida, João Benedito da Silva e os juízes convocados Eslu Eloy Filho e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A sessão será conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 08/06/2022 - 11h22 Tags: Sessão do Pleno

Pleno do TJPB julga processos administrativos na sessão ordinária desta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriu 12 processos administrativos para julgamento nesta quarta-feira (8). A 8ª sessão ordinária administrativa da Corte terá início às 14h e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os interessados podem assistir ao vivo os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Dentre os processos pautados, destaque para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito. O requerente da...
Data de publicação: 24/05/2022 - 17h10 Tags: Sessão do Pleno

Pleno e 1ª Seção Especializada do TJPB realizam sessões ordinárias nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Primeira Seção Especializada Cível vão realizar sessões ordinárias. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Presidida pelo Desembargador José Ricardo Porto, os membros da Primeira Seção analisarão ações de Mandado de Segurança, a partir das 9h, por videoconferência. O órgão fracionário do Poder Judiciário estadual é formado pelos integrantes da Primeira e...
Data de publicação: 23/03/2022 - 18h46 Tags: Sessão do Pleno, Recebimento de denúncia, Camalaú

Pleno do TJPB recebe denúncia com o afastamento do prefeito de Camalaú

Sessão do Pleno
Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba Na sessão desta quarta-feira (23), por Videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos. Ele é acusado de corrupção passiva por ter solicitado vantagem indevida (pagamento de propina em dinheiro em espécie) da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda Pedrinho Pegação”. A denúncia foi recebida com o afastamento do prefeito, conforme o voto do relator do processo nº 0805563-16.2021.8.15.0000, juiz...
Data de publicação: 10/11/2021 - 15h26 Tags: Sessão do Pleno, Centenário, Semana Nacional da Conciliação

Mesa Diretora do TJPB e desembargadores são homenageados durante sessão do Pleno

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Sessão do Tribunal Pleno Nesta quarta-feira (10), o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho propôs Voto de Parabéns aos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente) e Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), em virtude de eventos realizados pelo TJ em comemoração ao centenário de nascimento do Desembargador Genival Ferreira Cajú e da abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação na Paraíba . A moção foi apresentada no início das atividades da 19ª sessão...
Data de publicação: 08/06/2021 - 10h31 Tags: Pauta, Sessão do Pleno

Pleno do TJPB realiza sessão judicial nesta quarta-feira (9) a partir das 9h

A partir das 9h desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 13 recursos, sendo seis Processos Judiciais Eletrônico (PJE) e sete feitos físicos. A 9ª sessão ordinária judicial será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por videoconferência. De acordo com a pauta, constam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). A primeira, de nº 0805225-76.2020.8.15.0000, é da relatoria do desembargador Leandro dos Santos. A ADI tem como requerentes a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados...
Data de publicação: 09/02/2021 - 13h56 Tags: Sessão do Pleno

Tribunal de Justiça suspende sessão do Pleno desta quarta-feira

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba suspendeu a sessão ordinária administrativa do Pleno marcada para esta quarta-feira (10). O Tribunal informa às partes, advogados e demais interessados que os processos constantes na pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04 de fevereiro ficam adiados para a próxima sessão ordinária administrativa, designada para o dia 24 de fevereiro de 2021. O início da sessão está previsto para as 14 horas, quando serão apreciados e julgados os processos listados na edição do dia 04, sem prejuízo da inclusão de novos feitos. Por Walquíria Maria -...
Data de publicação: 21/02/2020 - 11h29 Tags: Pauta, Sessão do Pleno

Pleno analisa pedidos de promoção e remoção de magistrados nesta quarta-feira (26)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, na próxima quarta-feira (26), para a realização da 3ª sessão administrativa deste ano. Na pauta, constam pedidos de remoção e promoção de magistrados, além da análise do Projeto de Resolução que altera e acresce dispositivos da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). A sessão ocorrerá no Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 15h30. Dois pedidos de remoção são de relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O primeiro é para o 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição (2ª entrância), sede João Pessoa, pelo...
Data de publicação: 04/02/2020 - 11h32 Tags: Pauta, Sessão do Pleno

Pleno aprecia projeto que trata da gratificação anual de produtividade para servidores efetivos nesta quarta(5)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (5), sessão ordinária administrativa, a partir das 14h, para apreciar projetos de resoluções e anteprojeto de lei. Dentre eles está o processo administrativo eletrônico nº 2019.277.531 que trata de Projeto de Resolução que visa regulamentar o disposto no artigo 18 da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, instituindo a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos, em exercício nas unidades judiciárias de 1º Grau, bem como o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. As...
Data de publicação: 28/01/2020 - 11h29 Tags: Pauta, Sessão do Pleno

Pleno inicia pauta jurídica de 2020 com análise de 65 processos

Às 9h desta quarta-feira (29), terá início a sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 65 feitos, sendo 44 processos eletrônicos e 21 físicos. Há 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais e Estadual, 13 Agravos Internos, nove Mandados de Segurança, quatro Embargos de Declaração, uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, 14 Revisões Criminais, um Conflito Negativo de Competência Criminal, sete Procedimentos de Investigação Criminal, um Conflito de Competência, dois Embargos Infrigentes Criminal, uma Ação Anulatória, um...
Subscrever RSS - Sessão do Pleno