Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba Na sessão desta quarta-feira (23), por Videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos. Ele é acusado de corrupção passiva por ter solicitado vantagem indevida (pagamento de propina em dinheiro em espécie) da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda Pedrinho Pegação”. A denúncia foi recebida com o afastamento do prefeito, conforme o voto do relator do processo nº 0805563-16.2021.8.15.0000, juiz...

Sessão do Tribunal Pleno Nesta quarta-feira (10), o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho propôs Voto de Parabéns aos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente) e Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), em virtude de eventos realizados pelo TJ em comemoração ao centenário de nascimento do Desembargador Genival Ferreira Cajú e da abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação na Paraíba . A moção foi apresentada no início das atividades da 19ª sessão...

A partir das 9h desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 13 recursos, sendo seis Processos Judiciais Eletrônico (PJE) e sete feitos físicos. A 9ª sessão ordinária judicial será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por videoconferência. De acordo com a pauta, constam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). A primeira, de nº 0805225-76.2020.8.15.0000, é da relatoria do desembargador Leandro dos Santos. A ADI tem como requerentes a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados...

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba suspendeu a sessão ordinária administrativa do Pleno marcada para esta quarta-feira (10). O Tribunal informa às partes, advogados e demais interessados que os processos constantes na pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04 de fevereiro ficam adiados para a próxima sessão ordinária administrativa, designada para o dia 24 de fevereiro de 2021. O início da sessão está previsto para as 14 horas, quando serão apreciados e julgados os processos listados na edição do dia 04, sem prejuízo da inclusão de novos feitos. Por Walquíria Maria -...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, na próxima quarta-feira (26), para a realização da 3ª sessão administrativa deste ano. Na pauta, constam pedidos de remoção e promoção de magistrados, além da análise do Projeto de Resolução que altera e acresce dispositivos da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). A sessão ocorrerá no Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 15h30. Dois pedidos de remoção são de relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O primeiro é para o 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição (2ª entrância), sede João Pessoa, pelo...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (5), sessão ordinária administrativa, a partir das 14h, para apreciar projetos de resoluções e anteprojeto de lei. Dentre eles está o processo administrativo eletrônico nº 2019.277.531 que trata de Projeto de Resolução que visa regulamentar o disposto no artigo 18 da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, instituindo a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos, em exercício nas unidades judiciárias de 1º Grau, bem como o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. As...

Às 9h desta quarta-feira (29), terá início a sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 65 feitos, sendo 44 processos eletrônicos e 21 físicos. Há 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais e Estadual, 13 Agravos Internos, nove Mandados de Segurança, quatro Embargos de Declaração, uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, 14 Revisões Criminais, um Conflito Negativo de Competência Criminal, sete Procedimentos de Investigação Criminal, um Conflito de Competência, dois Embargos Infrigentes Criminal, uma Ação Anulatória, um...

Com sete processos físicos e 18 do sistema PJe em pauta, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 9h. Dentre os feitos estão seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), tendo como requerente o prefeito Luciano Cartaxo contra a Câmara Municipal de João Pessoa, referente a medidas impositivas; a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e requerido o Estado da Paraíba; e o prefeito de Santa Luzia contra a Câmara Municipal. O Ministério Público estadual requereu ADIs contra os Municípios de Cacimba de Dentro, Desterro e Natuba. Na pauta...

Com 33 processos judiciais eletrônicos e 11 físicos em pauta, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (25), a partir das 9h. Interessados podem acessar a pauta de julgamento no ícone Calendário, no site do TJPB, onde é possível conferir outras informações, como número dos processos, partes e cotas, além de pedir preferência para análise antecipada do recurso. Na pauta, constam oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dentre elas a ADI requerida pelo prefeito Luciano Cartaxo contra a Câmara Municipal de João Pessoa, cuja Medida Cautelar recebeu...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (31), a partir das 9h, para apreciar 38 processos, dos quais 27 eletrônicos (PJe) e 11 físicos. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade são maioria, mas há, ainda, duas notícias-crimes contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, e outros, que têm como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A Notícia-crime nº 0001493-91.2018.815.0000 tem como denunciado Dinaldo Wanderley, Múcio Sátyro Filho e Fábio Henrique Silveira Nogueira. O prefeito afastado de Patos é acusado...