Com sete processos físicos e 18 do sistema PJe em pauta, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 9h. Dentre os feitos estão seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), tendo como requerente o prefeito Luciano Cartaxo contra a Câmara Municipal de João Pessoa, referente a medidas impositivas; a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e requerido o Estado da Paraíba; e o prefeito de Santa Luzia contra a Câmara Municipal.

O Ministério Público estadual requereu ADIs contra os Municípios de Cacimba de Dentro, Desterro e Natuba. Na pauta do Pleno há, ainda, cinco Mandados de Segurança, além de Revisões Criminais, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Restauração de Autos, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Embargos Infringentes, Procedimentos Investigatórios Criminais e Ação Penal.

A sessão terá a participação dos juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Tércio Chaves de Moura, que substituem o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados.

Por Gilberto Lopes / Ascom-TJPB