Primeira sessão do Pleno sob a presidência do desembargador Joás de Brito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, conduziu a primeira sessão ordinária judicial de 2017 do Egrégio Tribunal Pleno – a primeira sob a sua presidência . Na Pauta de Julgamento, 96 processos, sendo 64 no modo eletrônico (PJE) e 32 processo físicos. A sessão teve início às 9h desta quarta-feira, sendo suspensa às 2h, reiniciada às 14h, se estendendo até as 18h. Entre os processos, houve oito referentes à Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de...

Corte também escolheu magistrados para substituir desembargador no TJPB Sessão do Tribunal Pleno do TJPB Nesta quarta-feira (8), durante a sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte indicou juízes para as 1ª e 2ª turmas recursais da Capital e, também, para 2ª Vara Mista de Esperança, além de magistrados do Primeiro Grau para substituir desembargadores no Pleno e nos órgãos fracionários do Judiciário estadual. A partir de agora, passam a compor a 1ª Turma Recursal da comarca de João Pessoa os juízes João Batista Barbosa, da 15ª Vara...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de congratulações, de pesar e de aplausos, respectivamente, ao Dia Nacional do Jurista, ao ex-procurador Eurico Rangel e ao procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora. As proposituras foram feitas pelos desembargadores José Ricardo Porto, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Fred Coutinho, na sessão ordinária desta quarta-feira (12). O desembargador Ricardo Porto parabenizou, ao propor à concessão, todos os advogados, já que nessa terça-feira (11) comemorou-se em todo o país o Dia...

Sessão ordinária do Pleno do TJPB Na abertura da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desta quarta-feira (15), o diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juiz Ricardo Vital de Almeida, fez um registro das conferências sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento, que reuniu desembargadores, juízes e assessores de gabinete, aconteceu nos dias 9 e 10 de julho na Escola, que é o braço acadêmico do TJPB no Estado. O diretor adjunto agradeceu o apoio do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou, para o dia 12 de agosto, a votação do Anteprojeto de Lei e do Projeto de Lei que modificam, respectivamente, a Lei de Organização e Divisão Judiciária (Loje) e o Regimento Interno, no tocante à eleição da mesa diretora do TJPB. A decisão ocorreu na sessão extraordinária desta segunda-feira (21). A nova sessão, marcada para às 14 horas do dia 12, acontecerá após o encaminhamento aos gabinetes dos relatores, das cópias das emendas apresentadas pelos desembargadores. Concurso – Na mesma sessão, o Pleno aprovou, por unanimidade, o...

O magistrado havia sido afastado do cargo por suposta conduta ilícita Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o magistrado Mário Lúcio Costa Araújo, titular da comarca de Picuí. Ele havia sido afastado do cargo no dia 27 de agosto de 2013, em virtude de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Corte, para investigação de condutas ilícitas apuradas pela Corregedoria-Geral de Justiça, relacionadas à concessão de alvarás judiciais e à retirada de dinheiro de...