Serão formalizadas nesta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as listas tríplices para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão administrativa ocorrerá a partir das 14h, no auditório do Tribunal Pleno. Dentre outros processos está o Projeto de Resolução que pretende instituir, no âmbito do 1º Grau, o programa 'Execução Fiscal: Gestão e Eficiência'. O autor do projeto, que tramita sob o nº 2017.198.312, é o desembargador-presidente do TJPB Joás de Brito Pereira Filho. Seis...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta quarta-feira (1º), para apreciar 56 processos. São 13 recursos físicos e 43 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Dentre os feitos, 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que questionam leis estaduais e municipais, a exemplo da Lei nº 1.192/2010 do Município de Bayeux, que estabelece eleição de diretor e diretor adjunto das escolas municipais. Também será analisada a Lei nº 904-A/2017 do Município de Nova Floresta, que autoriza o Poder Executivo a repassar adicional de assistência financeira a agentes de saúde. A sessão...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar para suspender a eficácia do artigo 3º da Lei nº 1.756/2018 do Município de Picuí, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0801526-48.2018.8.15.0000. O dispositivo questionado pelo Município, por seu prefeito constitucional, autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, no orçamento deste ano, até o limite de R$ 180 mil. O relator da ADI, apreciada nesta quarta-feira (11), foi o desembargador João Alves da Silva. No pedido, o Município de Picuí alegou...

Concessão de Medalha a desembargador federal está na pauta do Pleno Anexo Administrativo do TJPB A sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acontecerá a partir das 14h desta quarta-feira (21), com 12 processos na pauta administrativa. Dentre os assuntos, consta a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria Alta Distinção, ao desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Natural de João Pessoa, Rogério Fialho foi promovido a desembargador federal do Tribunal Regional Federal da...

Pres. Joás de Brito abrindo a sessão do Pleno Em sessão extraordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a promoção de 27 juízes substitutos, que passarão a ser titulares de 1ª Entrância. Os magistrados preencheram os requisitos e foram considerados aptos para a promoção. Foram promovidos para a 1ª Entrância, pelo critério de antiguidade, os juízes: Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Natan Figueiredo Oliveira, Fábio Brito de Faria, Brunna Melgaço Alves, Mathews Francisco Rodrigues de Souza do...

A primeira sessão judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá, nesta quarta-feira (31), às 9h, no Anexo Administrativo, para apreciação de 84 processos, sendo 48 eletrônicos e 36 físicos. Dentre os processos destacam-se as Notícias-crimes contra os deputados estaduais, João Bosco Carneiro Júnior, Ricardo Luiz Barbosa de Lima e Jaci Severino de Souza; os prefeitos dos Municípios de Campina Grande e Taperoá, respectivamente, Romero Rodrigues Veiga e Jurandir Gouveia Farias; e o defensor público Gildivan Lopes da Silva. Serão analisados 23 Agravos Internos, 17 Ações Diretas...

Tribunal de Justiça da Paraíba Um total de 23 processos está na pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (20). São 10 processos eletrônicos (PJe) e 13 físicos. A sessão judicial tem início às 9h, no auditório do Pleno do TJPB, situado no prédio do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Na pauta, constam seis Mandados de Segurança, seis Embargos de Declaração, três Embargos Infringentes, dois Agravos Internos, duas Notícias-crimes, uma Revisão Criminal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e um Incidente de...

Tribunal de Justiça da Paraíba A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba conta com 10 processos eletrônicos (PJe) e 14 físicos. A sessão judicial tem início às 9h, nesta quarta-feira (6), no auditório do Pleno do TJPB, situado no prédio do anexo administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Uma Notícia-Crime contra o prefeito de Pocinhos será analisada na sessão. A Notícia-Crime, movida pelo Ministério Publico contra o prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, diz respeito à contratação de 246 servidores públicos sem concurso, no período de 2013 a...

Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba Sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que ocorre nesta quarta-feira (23), terá 36 feitos na pauta. A apreciação dos processos começará às 9h, no térreo do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Dentre os processos judiciais eletrônicos (PJe), constam na pauta 27 autos. São 12 Mandados de Segurança, cinco Revisões Criminais, quatro Embargos de Declaração, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade e dois Agravos Internos. Na pauta do PJe há, ainda, Ação Declaratória de Ilegalidade...

O Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (21) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Resolução que disciplina a estrutura organizacional da revista científica da Escola Superior da Magistratura (ESMA), denominada “Direito, Política e Desenvolvimento – Esma-PB”. A propositura foi feita pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da instituição. Durante a sessão, os membros da Corte debateram sobre a periodicidade, estrutura, distribuição, membros da comissão científica, entre outras características e requisitos para...