O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Resolução que disciplina a estrutura organizacional da revista científica da Escola Superior da Magistratura (ESMA), denominada “Direito, Política e Desenvolvimento – Esma-PB”. A propositura foi feita pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da instituição.

Durante a sessão, os membros da Corte debateram sobre a periodicidade, estrutura, distribuição, membros da comissão científica, entre outras características e requisitos para as publicações.

O documento que disciplina o periódico científico considerou a necessidade de evoluir na ampliação de suas atividades na promoção de cursos da graduação à pós-graduação stricto sensu.

A estrutura organizacional tem a finalidade de assegurar a qualidade linguística e científica, contribuindo na produção acadêmica na seara do Direito, da Política e do Desenvolvimento. Será composta de Diretoria Editorial e Comissão Científica.

Ainda de acordo com a Resolução, o objetivo da Revista é divulgar trabalhos técnicos e científicos produzidos por magistrados, servidores, alunos e operadores do Direito colaboradores, no nível estadual, nacional e internacional, na área das Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais, bem como fomentar, entre a magistratura paraibana e servidores do Judiciário estadual, o debate teórico-pragmático da aplicação do Direito.

Por Gabriela Parente

DICOM