O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, deve conduzir os trabalhos da 4ª sessão ordinária administrativa da Corte no ano. A sessão, na tarde desta quarta-feira (22), terá início às 14h, de modo presencial. As partes, advogados e interessados poderão acompanhar também os julgamentos dos processos pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube.

Dentre os feitos pautados, destaque para o projeto de resolução que regulamenta, no âmbito do TJPB, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Outro processo inserido trata da lista de antiguidade dos juízes de 3ª Entrância. Ambos os processos têm a relatoria da Presidência da Corte.

Ainda consta da pauta de julgamento o pedido de remoção para o 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, de 3ª Entrância, pelo critério de antiguidade. Os desembargadores apreciarão também ações de Agravos Interno nos Autos do Precatório.

Por Marcus Vinícius