Nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Primeira Seção Especializada Cível vão realizar sessões ordinárias. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Presidida pelo Desembargador José Ricardo Porto, os membros da Primeira Seção analisarão ações de Mandado de Segurança, a partir das 9h, por videoconferência. O órgão fracionário do Poder Judiciário estadual é formado pelos integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis.

No período da tarde, às 14h, o Pleno do Tribunal apreciará sete processos da pauta administrativa. Entre os feitos inseridos, destaque para o projeto de resolução que altera as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, em conformidade com a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009. A sessão será conduzida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do TJPB.

Por Marcus Vinícius