Na manhã desta segunda-feira (27), a juíza da Comarca de Pirpirituba, Brunna Melgaço Alves, realizou, por videoconferência, audiência com duas menores ameaçadas de morte. Com a devida proteção recomendada pelo Ministério da Saúde quanto à distância mínima e uso de máscaras, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as vítimas compareceram ao Fórum Gilson Guedes para a transmissão on line, já que ambas não possuem equipamentos disponíveis em suas residências. A iniciativa foi realizada através das plataformas Hangouts e Skype. De Brasília, participaram da audiência a assistente...

Por meio de videoconferência, em virtude do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid 19), a Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do judiciário estadual, se reuniu, nessa terça-feira (15), para adotar novas medidas para dar continuidade aos trabalhos. Dentre as deliberações estão a suspensão da publicação dos relatórios mensais até que a extração dos dados das metas seja feita via BI, e a situação da identificação de processos inseridos na Meta 12, que tem como objetivo o impulsionamento de processos relativos a obras paralisadas...

O juiz da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, João Batista Vasconcelos, realizou, nessa terça-feira (7), a primeira reunião laboral, por meio de uma videoconferência através do aplicativo Skype, com os servidores do Cartório. A medida, adotada em conformidade com Ato Normativo Conjunto 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, é em virtude das ações preventivas de combate ao coronavírus (Covid-19) nas unidades judiciárias. Dentre os assuntos tratados, o magistrado destacou o bom resultado que a unidade tem alcançado, utilizando o home office, e a divisão de trabalho dos servidores no...

O Tribunal de Justiça da Paraíba var receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. O sistema vai ser disponibilizado a todos os tribunais do país. A ‘Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais’ permitirá ampliação do trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial de saúde, causado pela pandemia da Covid-19, inviabiliza o trabalho presencial. Video_conferência_Foto Luiz Silveira Agência CNJ A ferramenta propicia a criação de salas virtuais pelos...

A 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, que possuem competência Criminal, passarão a realizar audiência de custódia por videoconferência. A primeira está agendada para ocorrer nesta terça-feira (22). A portaria conjunta nº 01/2019, publicada no último dia 15 deste mês, determina que as audiências destinadas a réus do sexo masculino, que forem encaminhados à Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, sejam feitas por meio da plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o juiz substituto da 2ª Vara Mista da Comarca, Francisco Thiago Rabelo, trata-...

O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande condenou, nessa segunda-feira (23), o réu Gilberto de Sousa Amorim, a 98 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de homicídio (artigo 121, §2º, inciso IV do Código Penal) e tentativa de homicídio (artigo 121, §2º, inciso IV c/c artigo 14, inciso II, todos do CP). Ele foi acusado de envolvimento no assassinato de quatro jovens no Bairro do Pedregal, incluindo uma criança de 11 anos, A Ação Penal nº 0030839-30.2013.815.0011 foi julgada por videoconferência entre a unidade judiciária de Campina Grande e a 2ª Vara do Tribunal...

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido significativamente, ao longo dessa última década, em tecnologia da informação, como forma de ganho na celeridade processual e na prestação jurisdicional. Uma das ferramentas virtuais já consolidadas é o Sistema Nacional de Videoconferência, plataforma implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada pela Resolução nº 105/2010. O TJPB inaugurou, oficialmente, seu sistema de videoconferência em outubro de 2002 e se tornou o primeiro Estado do Brasil a instituir o interrogatório à distância. Juiz Marcos William de Oliveira Nesta...

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, pela segunda vez, reportagem sobre utilização de videoconferência em audiência realizada pela 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, em que as partes promovidas do processo se encontravam em Portugal. Desta vez, a matéria foi ao ar no programa Link CNJ, desse domingo (2). A primeira exibição ocorreu no dia 2 de agosto, no programa Jornal da Justiça 2ª Edição. Lançando mão do que há de mais moderno na área da comunicação, a juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família, deu início ao uso de recurso...

A utilização de videoconferência em audiência realizada pela 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, em que partes do processo se encontram em Portugal, foi destaque na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Reportagem sobre o assunto, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi exibida no programa Jornal da Justiça, 2ª edição, do dia 2 de agosto de 2018. O foco da matéria foi ‘a tecnologia a serviço da celeridade processual’, realidade experimentada na 5ª Vara de Família, que deu início ao uso do recurso tecnológico para a...