A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, divulgou os números relativos a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Entre os dias 6 e 10 deste mês, foram contabilizados 1.595 atos processuais, sendo 454 audiências instrutórias; 459 despachos; 364 sentenças com mérito; 214 medidas protetivas; 102 audiências preliminares; e duas sentenças sem mérito. Participaram do esforço concentrado 47 unidades judiciárias de 38 comarcas do Poder Judiciário estadual, que têm competência na área de Violência Doméstica e...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 20/2021, determinou que, a partir de 19 de abril deste ano, o Poder Judiciário estadual passará a utilizar o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para intimação de advogados e publicação de editais, cuja ciência não exija vista pessoal, nos feitos que tramitam na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJE). Com essa medida, esses mesmos atos não mais serão publicados no Diário da Justiça local. A publicação do Ato nº 20/2021 considerou o Processo nº 0004418-10.2020.2.00.000 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ...

Com o objetivo de analisar e garantir os direitos legais e as concessões de benefícios das pessoas privadas de liberdade e que cumprem pena nos presídios e penitenciárias de João Pessoa, a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital não interrompeu suas atividades, mesmo com as dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19. Ao contrário, aumentou sua produtividade. Só nos últimos cinco meses, a unidade judiciária gerou 47.648 atos processuais. Por outro lado, desde o dia 1° de janeiro deste ano até essa terça-feira (1°), foram 70.277 atos e 1.336 audiências por videoconferência. Dentre os atos...

Novos números da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça Paraíba, divulgados na tarde desta segunda-feira (20), revelam que, nos últimos sete dias, o Poder Judiciário estadual produziu 33.498 atos processuais. O mesmo estudo ainda mostra que, durante os 124 dias de trabalho remoto, o TJPB realizou 533.742 atos, entre sentenças, decisões, despachos e audiências, o que confirma que a prestação jurisdicional continua funcionando regularmente durante a pandemia da Covid-19. A Justiça não para. As informações seguirão para compor o ranking nacional publicado pelo Conselho Nacional de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba var receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. O sistema vai ser disponibilizado a todos os tribunais do país. A ‘Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais’ permitirá ampliação do trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial de saúde, causado pela pandemia da Covid-19, inviabiliza o trabalho presencial. Video_conferência_Foto Luiz Silveira Agência CNJ A ferramenta propicia a criação de salas virtuais pelos...

A nova plataforma de comunicação eletrônica de atos processuais, que será implantada, em breve, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, foi tema de reportagem da TV Justiça, na edição do JJ2 dessa terça-feira (30). A ferramenta será utilizada para fins de citação e intimação de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, nos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.0). O noticiário destaca que os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio e Meales Melo, se reuniram com assessores jurídicos da Unimed para apresentar o novo sistema. A...

Uma demonstração da nova plataforma de comunicação eletrônica de atos processuais, que será implantada, em breve, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, foi feita na manhã desta segunda-feira (29) para representantes do Branco do Brasil – entidade com a qual o Judiciário estadual paraibano mantém comunicação processual frequente. Um ato da Presidência do TJ disciplinará o cadastro de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado para fins de citação e intimação eletrônica nos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.0), no âmbito do 1º e 2º Graus do...