Conteúdo Principal
Publicado em: 07/08/2018 - 17h01 Atualizado em: 08/08/2018 - 11h19 Comarca: Joao Pessoa Tags: Videoconferência

Reportagem sobre uso de videoconferência na 5ª Vara de Família da Capital é destaque na TV Justiça 

 

A utilização de videoconferência em audiência realizada pela 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, em que partes do processo se encontram em Portugal, foi destaque na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Reportagem sobre o assunto, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi exibida no programa Jornal da Justiça, 2ª edição, do dia 2 de agosto de 2018. 

O foco da matéria foi ‘a tecnologia a serviço da celeridade processual’, realidade experimentada na 5ª Vara de Família, que deu início ao uso do recurso tecnológico para a realização de audiências. Com a iniciativa da juíza titular da unidade, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, foi possível agendar audiência de instrução e julgamento em apenas 45 dias, após o ajuizamento de uma Ação de Investigação de Paternidade. Sem o uso da ferramenta, o tempo poderia se estender até dois anos, em virtude da necessidade de cumprimento de uma carta rogatória, pois as partes promovidas se encontravam em Portugal.

A audiência foi viabilizada por meio do Sistema Nacional de Videoconferência – plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentada pela Resolução nº 105/2010 – e ocorreu no dia 16 de julho. Na Paraíba, o uso da ferramenta pela 5ª Vara foi disciplinado em Portaria editada pela magistrada, que considerou as recomendações do Código de Processo Civil (CPC), do Processo Judicial eletrônico (PJe) e do próprio CNJ.

Para assistir a reportagem, na TV Justiça, a partir do minuto 17’22’’ do programa, clique na palavra Tecnologia.   

Compartilhar:
DICOM
Diretoria de Comunicação Institucional
  • imprensatjpb@gmail.com
  • (83) 3216-1611