A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, pela segunda vez, reportagem sobre utilização de videoconferência em audiência realizada pela 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, em que as partes promovidas do processo se encontravam em Portugal. Desta vez, a matéria foi ao ar no programa Link CNJ, desse domingo (2). A primeira exibição ocorreu no dia 2 de agosto, no programa Jornal da Justiça 2ª Edição.

Lançando mão do que há de mais moderno na área da comunicação, a juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família, deu início ao uso de recurso tecnológico para a realização de audiências, tendo como foco ‘a tecnologia a serviço da celeridade processual’. 

De acordo com a juíza, com o recurso tecnológico foi possível agendar audiência de instrução e julgamento em apenas 45 dias, após o ajuizamento de uma Ação de Investigação de Paternidade. Sem o uso da ferramenta, o tempo poderia se estender até dois anos, em virtude da necessidade de cumprimento de uma carta rogatória, pois as partes promovidas se encontravam em Portugal.

A audiência foi viabilizada por meio do Sistema Nacional de Videoconferência – plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentada pela Resolução nº 105/2010 – e ocorreu no dia 16 de julho. Na Paraíba, o uso da ferramenta pela 5ª Vara foi disciplinado em Portaria editada pela magistrada, que considerou as recomendações do Código de Processo Civil (CPC), do Processo Judicial eletrônico (PJe) e do próprio CNJ.

A reportagem foi produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Assista a reportagem no Link CNJ, a partir do minuto 24’36’’, clicando na palavra viedoconferência.