Por meio de videoconferência, em virtude do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid 19), a Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do judiciário estadual, se reuniu, nessa terça-feira (15), para adotar novas medidas para dar continuidade aos trabalhos. Dentre as deliberações estão a suspensão da publicação dos relatórios mensais até que a extração dos dados das metas seja feita via BI, e a situação da identificação de processos inseridos na Meta 12, que tem como objetivo o impulsionamento de processos relativos a obras paralisadas.

Esta foi a 3ª sessão ordinária da Comissão das Metas realizada remotamente através do aplicativo Cisco Webex Meetings. O próximo encontro ocorrerá no dia 11 de maio, às 9h. A videoconferência foi conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Comissão.
 
O magistrado ressaltou que o uso da tecnologia como ferramenta de trabalho está possibilitando aos membros da equipe manter a produtividade e a eficiência do serviço nesse momento de pandemia. “O distanciamento social e o consequente trabalho sob o regime home office, aumentou a demanda pelo uso da ferramenta, de forma a nos adequar a situação de contingência que atravessamos”, disse o desembargador Benedito.

Outros pontos definidos na pauta foram: a suspensão dos prazos e as metas estabelecidas durante a Covid 19 e a situação dos processos.

Também ficou determinado que a Comissão de Metas vai oficiar à Corregedoria-Geral de Justiça no sentido de solicitar informações sobre a continuidade do Programa Moradia Legal e a quantidade de núcleos informais urbanos beneficiados e seus respectivos municípios, bem como os Termos de Cooperação Técnica, para fins de Regularização Fundiária Urbana, firmados entre a Corregedoria, Municípios e o Estado da Paraíba que se encontram em andamento.

De acordo com o desembargador João Benedito, essa medida vai ao encontro de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que é: Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

No final do debate, o coordenador das Metas 1 e 2, Jailson Shizue Suassuna, informou que a Meta 2, deste ano, foi cumprida pelos Juizados Especiais, Turmas Recursais e pelo 2º Grau.

Participaram da videoconferência o juiz auxiliar da Presidência, Meales de Melo; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, José Herbert Lisboa; a juíza-corregedora Silmary Vita; os coordenadores das Metas 4, 6 e 8, magistrados Antônio Carneiro, Eduardo Carvalho e Graziela Queiroga, respectivamente.
 
Ainda estiveram on line, o coordenador das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no 2º Grau, Rodrigo Guimarães; além do diretor de Tecnologia e Informática, José Neto; o assessor da Presidência, Tony Pegado; e a gerente de Pesquisas Estatísticas, Renata Grigório.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB